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Exibindo: 590 normas.

Resolução BACEN nº 4468 DE 25/02/2016

Federal - Publicado em 29 fev 2016

Altera a Resolução nº 2.828, de 30 de março de 2001, que dispõe sobre a constituição e o funcionamento de agências de fomento.

Resolução CFF nº 620 DE 25/02/2016

Federal - Publicado em 29 fev 2016

Prorroga até 31 de dezembro de 2016 o prazo para formalização do pedido de ingresso ao PRF/CFF/CRF, estendendo ainda o prazo previsto no artigo 3º, § 1º, da Resolução/CFF nº 533/2010.

Resolução CONTRAN nº 577 DE 24/02/2016

Federal - Publicado em 26 fev 2016

Altera a Resolução CONTRAN nº 210, de 13 de novembro de 2006, que estabelece os limites de peso e dimensões para veículos que transitem por vias terrestres.

Resolução OAB nº 1 DE 24/02/2016

Federal - Publicado em 26 fev 2016

Altera o § 2º do art. 60 do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, aprovado pela Resolução nº 02/2015.

Resolução CONTRAN nº 578 DE 24/02/2016

Federal - Publicado em 29 fev 2016

Autoriza a condução de veículos automotores, em todo território nacional, por condutores habilitados oriundos de países estrangeiros, durante o período dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.

Resolução CONTRAN nº 579 DE 24/02/2016

Federal - Publicado em 29 fev 2016

Referendar a Deliberação nº 146, de 05 de janeiro de 2016, altera o art. 47A, acrescentado pela Resolução CONTRAN nº 571, de 16 de dezembro de 2015, na Resolução CONTRAN nº 358, de 13 de agosto de 2010, que trata de procedimentos de credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas voltadas ao aprendizado de candidatos e condutores, e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 580 DE 24/02/2016

Federal - Publicado em 29 fev 2016

Acrescenta parágrafo único no Art. 9º da Resolução CONTRAN nº 254, de 26 de outubro de 2007, que estabelece requisitos para os vidros de segurança e critérios para aplicação de inscrições, pictogramas e películas nas áreas envidraçadas dos veículos automotores, de acordo com o inciso III, do artigo 111 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

Resolução ANP nº 8 DE 23/02/2016

Federal - Publicado em 24 fev 2016

Aprova os Regulamentos Técnicos dos Procedimentos de Análise dos processos de Autorização de Início de Atividade Antecipada e de Autorização de Produção Antecipada.

Resolução ANTAQ nº 5 DE 23/02/2016

Federal - Publicado em 25 fev 2016

Aprova a norma para outorga de autorização à pessoa jurídica, constituída nos termos da legislação brasileira e com sede e administração no país, que tenha por objeto operar nas navegações de apoio marítimo, apoio portuário, cabotagem ou longo curso.

Resolução CFESS nº 746 DE 22/02/2016

Federal - Publicado em 23 fev 2016

Altera a Resolução CFESS nº 696, de 15 de dezembro de 2014, para alterar o início do prazo para recadastramento nacional dos/as assistentes sociais, a substituição das atuais carteiras e cédulas de identidade profissional e pesquisa sobre o perfil do/da assistente social e realidade do exercício profissional no país.

Resolução ANP nº 6 DE 22/02/2016

Federal - Publicado em 22 fev 2016

Altera a Resolução ANP nº 42 de 2011, que estabelece os requisitos necessários à concessão de autorizações de construção e de operação de instalação de combustíveis líquidos automotivos, combustíveis de aviação, solventes, óleos lubrificantes básicos e acabados, gás liquefeito de petróleo (GLP), óleo combustível, querosene iluminante e asfaltos a serem outorgadas a distribuidor, a transportador-revendedor-retalhista (TRR), a produtor de óleos lubrificantes acabados, a coletor de óleo lubrificante usado ou contaminado e a rerrefinador de óleo lubrificante usado ou contaminado, bem como à alteração de titularidade da autorização e à homologação de contratos de cessão de espaço.

Resolução CGSR nº 45 DE 22/02/2016

Federal - Publicado em 23 fev 2016

Altera o anexo da Resolução nº 40, de 18 de novembro de 2015, e o Anexo II da Resolução nº 13, de 4 de julho de 2006.

Resolução CGSR nº 45 DE 22/02/2016

Federal - Publicado em 7 mar 2016

Rep. - Altera o anexo da Resolução nº 40, de 18 de novembro de 2015, e o Anexo II da Resolução nº 13, de 4 de julho de 2006.

Resolução CFC nº 1502 DE 19/02/2016

Federal - Publicado em 1 mar 2016

Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Peritos Contábeis (CNPC) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 5029 DE 19/02/2016

Federal - Publicado em 29 fev 2016

Referenda a Resolução nº 5.028, de 19 de novembro de 2015.

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