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Exibindo: 585 normas.

Resolução IBGE nº 5 DE 22/11/2016

Federal - Publicado em 1 dez 2016

Divulga a Tábua Completa de Mortalidade - ambos os sexos - 2015.

Resolução CFESS nº 779 DE 21/11/2016

Federal - Publicado em 22 nov 2016

Altera a Resolução CFESS nº 696, de 15 de dezembro de 2014, para alterar o início do prazo para recadastramento nacional dos/as assistentes sociais, a substituição das atuais carteiras e cédulas de identidade profissional e pesquisa sobre o perfil do/da assistente social e realidade do exercício profissional no país.

Resolução CFESS nº 779 DE 21/11/2016

Federal - Publicado em 19 jun 2017

Ret. - Altera a Resolução CFESS nº 696, de 15 de dezembro de 2014, para alterar o início do prazo para recadastramento nacional dos/as assistentes sociais, a substituição das atuais carteiras e cédulas de identidade profissional e pesquisa sobre o perfil do/da assistente social e realidade do exercício profissional no país.

Resolução CFESS nº 779 DE 21/11/2016

Federal - Publicado em 7 jun 2017

Ret. - Altera a Resolução CFESS nº 696, de 15 de dezembro de 2014, para alterar o início do prazo para recadastramento nacional dos/as assistentes sociais, a substituição das atuais carteiras e cédulas de identidade profissional e pesquisa sobre o perfil do/da assistente social e realidade do exercício profissional no país.

Resolução CFN nº 576 DE 19/11/2016

Federal - Publicado em 28 nov 2016

Dispõe sobre procedimentos para solicitação, análise, concessão e anotação de Responsabilidade Técnica do Nutricionista e dá outras providências.

Resolução CODEFAT nº 777 DE 17/11/2016

Federal - Publicado em 18 nov 2016

Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2016 - PDE/2016, de que trata a Resolução nº 756, de 16 de dezembro de 2015.

Resolução CONTER nº 23 DE 17/11/2016

Federal - Publicado em 24 nov 2016

Instituiu modelo e validade dos espelhos de credenciais para os operadores de radiografia industrial e para o técnico em radiologia industrial, e dá outras providências.

Resolução SAIN nº 1 DE 16/11/2016

Federal - Publicado em 29 nov 2016

Dispõe sobre a atuação do Ponto de Contato Nacional.

Resolução COFEN nº 529 DE 09/11/2016

Federal - Publicado em 11 nov 2016

Normatiza a atuação do Enfermeiro na área de Estética.

Resolução COFEN nº 528 DE 09/11/2016

Federal - Publicado em 10 nov 2016

Normatiza a atuação do Enfermeiro Perfusionista.

Resolução CAMEX nº 110 DE 08/11/2016

Federal - Publicado em 10 nov 2016

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação da vacina contra a Hepatite A ao amparo da Resolução nº 08/2008 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

Resolução CAMEX nº 109 DE 08/11/2016

Federal - Publicado em 10 nov 2016

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul.

Resolução OAB nº 10 DE 08/11/2016

Federal - Publicado em 9 nov 2016

Altera o § 3º do art. 139 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei nº 8.906, de 1994).

Resolução DC/ANVISA nº 121 DE 04/11/2016

Federal - Publicado em 7 nov 2016

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 73, de 07 de abril de 2016.

Resolução COFEN nº 527 DE 03/11/2016

Federal - Publicado em 11 nov 2016

Atualiza e estabelece parâmetros para o Dimensionamento do Quadro de Profissionais de Enfermagem nos serviços/locais em que são realizadas atividades de enfermagem.

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