Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2016

Exibindo: 585 normas.

Resolução CONFEF nº 328 DE 10/10/2016

Federal - Publicado em 11 nov 2016

Define Especialidade Profissional em Educação Física como um ramo ou uma competência específica dentro desta profissão, que objetiva aprofundar e/ou aprimorar conhecimentos, técnicas e habilidades, além de agregar conteúdos específicos da prática vivenciada em um determinado tipo de intervenção.

Resolução CAMEX nº 96 DE 10/10/2016

Federal - Publicado em 11 out 2016

Prorroga a suspensão, pelo prazo de um ano, da cobrança do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de borracha de estireno-butadieno polimerizada em emulsão a frio (E-SBR), originárias da União Europeia, de que trata a Resolução CAMEX nº 110, de 19 de novembro de 2015.

Resolução CONFEF nº 332 DE 10/10/2016

Federal - Publicado em 11 nov 2016

Define Treinamento Esportivo/Físico como área de Especialidade Profissional em Educação Física.

Resolução CONFEF nº 326 DE 10/10/2016

Federal - Publicado em 11 nov 2016

Define o Esporte como área de Especialidade Profissional em Educação Física.

Resolução CAMEX nº 95 DE 10/10/2016

Federal - Publicado em 11 out 2016

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul referente ao milho em grão.

Resolução CAMEX nº 98 DE 10/10/2016

Federal - Publicado em 11 out 2016

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.

Resolução CONFEF nº 327 DE 10/10/2016

Federal - Publicado em 11 nov 2016

Define Treinamento Esportivo/Físico como área de Especialidade Profissional em Educação Física.

Resolução COFEN nº 524 DE 04/10/2016

Federal - Publicado em 7 out 2016

Altera a Resolução Cofen nº 516/2016 e dá outras providências.

Resolução TST nº 213 DE 03/10/2016

Federal - Publicado em 6 out 2016

Altera a Instrução Normativa nº 36/2012, editada pela Resolução nº 188/2012.

Resolução CFM nº 2152 DE 30/09/2016

Federal - Publicado em 10 nov 2016

Estabelece normas de organização, funcionamento, eleição e competências das Comissões de Ética Médica dos estabelecimentos de saúde.

Resolução CFM nº 2153 DE 30/09/2016

Federal - Publicado em 18 set 2017

Dispõe sobre o tratamento tributário e os procedimentos de controle aduaneiro aplicáveis às remessas internacionais, e altera a Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010, que dispõe sobre os procedimentos de controle aduaneiro e o tratamento tributário aplicáveis aos bens de viajante.

Resolução BACEN nº 4521 DE 29/09/2016

Federal - Publicado em 30 set 2016

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o quarto trimestre de 2016.

Resolução CAMEX nº 92 DE 29/09/2016

Federal - Publicado em 30 set 2016

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.

Resolução BACEN nº 4525 DE 29/09/2016

Federal - Publicado em 3 out 2016

Altera a Resolução nº 4.172, de 20 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o fornecimento, pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, das informações de adimplemento de pessoas naturais e de pessoas jurídicas aos bancos de dados de que trata a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para formação de histórico de crédito.

Resolução CAMEX nº 94 DE 29/09/2016

Federal - Publicado em 30 set 2016

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de sacos de juta, originárias da Índia e de Bangladesh.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »