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Exibindo: 585 normas.

Resolução CONTRAN nº 634 DE 30/11/2016

Federal - Publicado em 1 dez 2016

Estabelece critérios para a regularização do número de identificação veicular que não atende à legislação brasileira para registro no RENAVAM.

Resolução CONTRAN nº 632 DE 30/11/2016

Federal - Publicado em 1 dez 2016

Estabelece procedimentos para a prestação de serviços por Instituição Técnica Licenciada (ITL) e Entidade Técnica Pública ou Paraestatal (ETP), para emissão do Certificado de Segurança Veicular (CSV), de que trata o art. 106 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Resolução CONTRAN nº 629 DE 30/11/2016

Federal - Publicado em 1 dez 2016

Altera e substitui os Anexos II e III da Resolução CONTRAN nº 445, de 25 de junho de 2013, que estabelece os requisitos de segurança para veículos de transporte público coletivo de passageiros e transporte de passageiros tipos micro-ônibus e ônibus, categoria M3 de fabricação nacional e importado, e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 637 DE 30/11/2016

Federal - Publicado em 1 dez 2016

Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Registro Nacional de Infrações de Trânsito - RENAINF, de que trata o inciso XXX do art. 19 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 639 DE 30/11/2016

Federal - Publicado em 1 dez 2016

Suspende a exigência prevista no § 4º do art. 1º da Resolução CONTRAN nº 277, de 28 de maio de 2008, com redação dada pela Resolução CONTRAN nº 541, de 15 de julho de 2015, de utilização de dispositivo de retenção para o transporte de crianças com até sete anos e meio de idade em veículos utilizados no transporte escolar.

Resolução CONTRAN nº 638 DE 30/11/2016

Federal - Publicado em 1 dez 2016

Dispõe sobre as formas de aplicação da receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito, conforme previsto no caput do art. 320 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

Resolução CONTRAN nº 636 DE 30/11/2016

Federal - Publicado em 1 dez 2016

Altera a Resolução CONTRAN nº 622, de 6 de setembro de 2016, que estabelece o Sistema de Notificação Eletrônica - SNE.

Resolução CONTRAN nº 628 DE 30/11/2016

Federal - Publicado em 1 dez 2016

Altera a Resolução CONTRAN nº 210, de 13 de novembro de 2006, que estabelece os limites de peso e dimensões para veículos que transitem por vias terrestres e dá outras providências.

Resolução TST nº 214 DE 28/11/2016

Federal - Publicado em 5 dez 2016

Rep. - Altera a redação da Súmula nº 191. Cancela o item II da Orientação Jurisprudencial nº 142 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais. Cancela a Orientação Jurisprudencial nº 279 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais.

Resolução CFC nº 1516 DE 25/11/2016

Federal - Publicado em 5 dez 2016

Altera a data da adoção obrigatória de que trata o Art. 1º da Resolução CFC nº 1.324/2011.

Resolução CFF nº 634 DE 25/11/2016

Federal - Publicado em 19 dez 2016

Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico nos estágios curriculares supervisionados, obrigatórios ou não, do curso de Farmácia.

Resolução BACEN nº 4534 DE 24/11/2016

Federal - Publicado em 28 nov 2016

Dispõe sobre os critérios para reconhecimento contábil e mensuração dos componentes do ativo intangível e sobre o ativo diferido.

Resolução BACEN nº 4533 DE 24/11/2016

Federal - Publicado em 28 nov 2016

Altera a Resolução nº 3.844, de 23 de março de 2010, que dispõe sobre o capital estrangeiro no País e seu registro no Banco Central do Brasil e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 4535 DE 24/11/2016

Federal - Publicado em 28 nov 2016

Dispõe sobre os critérios de reconhecimento e registro contábil dos componentes do ativo imobilizado de uso.

Resolução BACEN nº 4536 DE 24/11/2016

Federal - Publicado em 28 nov 2016

Altera a Resolução nº 4.263, de 5 de setembro de 2013, que dispõe sobre as condições de emissão de Certificado de Operações Estruturadas (COE).

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