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Exibindo: 585 normas.

Resolução CGSN nº 132 DE 06/12/2016

Federal - Publicado em 12 dez 2016

Dispõe sobre o parcelamento previsto no art. 9º da Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016.

Resolução CGSN nº 130 DE 06/12/2016

Federal - Publicado em 12 dez 2016

Dispõe sobre a adoção pelos Estados e pelo Distrito Federal de sublimites de receita bruta acumulada auferida, para efeito de recolhimento do ICMS no ano-calendário de 2017.

Resolução CGSN nº 131 DE 06/12/2016

Federal - Publicado em 12 dez 2016

Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional.

Resolução CG/FGTS nº 829 DE 06/12/2016

Federal - Publicado em 15 dez 2016

Altera da Resolução nº 742, de 2014, com o objetivo de alterar os critérios para aplicação dos recursos alocados à SIT a título de remuneração da fiscalização do FGTS.

Resolução CC-FGTS nº 827 DE 06/12/2016

Federal - Publicado em 29 dez 2016

Regulamenta as operações de crédito consignado tendo como garantia o saldo de sua conta vinculada do FGTS.

Resolução ANVISA/DC nº 128 DE 02/12/2016

Federal - Publicado em 5 dez 2016

Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Produtos à base de Canabidiol em associação com outros canabinóides, dentre eles o THC, em conformidade com o capítulo I - seção II da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 17, de 6 de maio de 2015.

Resolução CONTRAN nº 635 DE 30/11/2016

Federal - Publicado em 2 dez 2016

Altera a Resolução CONTRAN nº 211, de 13 de novembro de 2006, que estabelece requisitos necessários para circulação de Combinações de Veículos de Carga.

Resolução CONTRAN nº 632 DE 30/11/2016

Federal - Publicado em 2 dez 2016

Rep. - Estabelece procedimentos para a prestação de serviços por Instituição Técnica Licenciada (ITL) e Entidade Técnica Pública ou Paraestatal (ETP), para emissão do Certificado de Segurança Veicular (CSV), de que trata o art. 106 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Resolução ANP nº 50 DE 30/11/2016

Federal - Publicado em 2 dez 2016

Alteração da Resolução ANP nº 42, de 2011, que estabelece os requisitos necessários à concessão de autorizações de construção e de operação de instalação de combustíveis líquidos automotivos, combustíveis de aviação, solventes, óleos lubrificantes básicos e acabados, gás liquefeito de petróleo (GLP), óleo combustível, querosene iluminante e asfaltos a serem outorgadas a distribuidor, a transportador-revendedor-retalhista (TRR), a produtor de óleos lubrificantes acabados, a coletor de óleo lubrificante usado ou contaminado e a rerrefinador de óleo lubrificante usado ou contaminado, bem como à alteração de titularidade da autorização e à homologação de contratos de cessão de espaço.

Resolução ANP nº 51 DE 30/11/2016

Federal - Publicado em 2 dez 2016

Estabelece os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP e a sua regulamentação.

Resolução ANP nº 49 DE 30/11/2016

Federal - Publicado em 2 dez 2016

Estabelece os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de distribuição de gás liquefeito de petróleo - GLP e a sua regulamentação.

Resolução CONTRAN nº 627 DE 30/11/2016

Federal - Publicado em 1 dez 2016

Altera a Resolução CONTRAN nº 341, de 25 de fevereiro de 2010, que criou a Autorização Específica (AE).

Resolução CONTRAN nº 630 DE 30/11/2016

Federal - Publicado em 1 dez 2016

Estabelece os requisitos para o trânsito de Composições de Veículos de Carga Remontadas (CVR).

Resolução CONTRAN nº 631 DE 30/11/2016

Federal - Publicado em 1 dez 2016

Altera a Resolução CONTRAN nº 552, de 17 de setembro de 2015, que fixa os requisitos mínimos de segurança para amarração das cargas transportadas em veículos de carga.

Resolução CONTRAN nº 633 DE 30/11/2016

Federal - Publicado em 1 dez 2016

Acrescenta o parágrafo 13 ao artigo 8º da Resolução CONTRAN nº 358, de 13 de agosto de 2010, que trata de procedimentos de credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas voltadas ao aprendizado de candidatos e condutores, e dá outras providências.

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