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Exibindo: 585 normas.

Resolução BACEN nº 4539 DE 24/11/2016

Federal - Publicado em 25 nov 2016

Dispõe sobre princípios e política institucional de relacionamento com clientes e usuários de produtos e de serviços financeiros.

Resolução BACEN nº 4540 DE 24/11/2016

Federal - Publicado em 28 nov 2016

Altera a redação dos arts. 1º, 6º e 7º da Resolução nº 3.284, de 25 de maio de 2005.

Resolução BACEN nº 4541 DE 24/11/2016

Federal - Publicado em 28 nov 2016

Altera o art. 2º da Resolução nº 2.939, de 26 de março de 2002.

Resolução CAMEX nº 123 DE 23/11/2016

Federal - Publicado em 28 nov 2016

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul.

Resolução CAMEX nº 117 DE 23/11/2016

Federal - Publicado em 28 nov 2016

Torna pública a instauração de processo de avaliação de interesse público, pelo Grupo Técnico de Avaliação de Interesse Público - GTIP, referente à aplicação de direito antidumping definitivo sobre as importações de n-butanol originárias dos Estados Unidos da América e eventual aplicação do direito antidumping definitivo sobre as importações brasileiras de n-butanol originárias da África do Sul e da Rússia (investigação em curso).

Resolução CAMEX nº 114 DE 23/11/2016

Federal - Publicado em 28 nov 2016

Altera para 0% e 2% (zero e dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição d

Resolução CADE nº 18 DE 23/11/2016

Federal - Publicado em 29 nov 2016

Estabelece a inclusão do artigo 2-A na Resolução nº 3, de 29 de maio de 2012.

Resolução CAMEX nº 115 DE 23/11/2016

Federal - Publicado em 28 nov 2016

Nega provimento a pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução CAMEX n° 90, de 2016, que prorroga direito antidumping definitivo às importações brasileiras de éter monobutílico do etilenoglicol - EBMEG, originárias dos Estados Unidos.

Resolução CAMEX nº 118 DE 23/11/2016

Federal - Publicado em 28 nov 2016

Nega provimento a pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução CAMEX n° 10, de 2016, que aplica direito antidumping definitivo às importações brasileiras de espelhos não emoldurados, originárias da República Popular da China e do México.

Resolução CAMEX nº 111 DE 23/11/2016

Federal - Publicado em 24 nov 2016

Altera a redação da Resolução CAMEX nº 07, de 4 de março de 2004.

Resolução CAMEX nº 119 DE 23/11/2016

Federal - Publicado em 28 nov 2016

Aplica direito antidumping provisório, por um prazo de até 6 (seis) meses, às importações brasileiras de fios de aço de alto teor de carbono, de alta resistência, de seção circular, encruados a frio por trefilação, com superfície lisa ou entalhada, relaxação baixa ou normal, originárias da República Popular da China.

Resolução CAMEX nº 121 DE 23/11/2016

Federal - Publicado em 28 nov 2016

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de resina PET com viscosidade intrínseca entre 0,7 e 0,88 dl/g, originárias da China, de Taipé Chinês, da Índia e da Indonésia.

Resolução CAMEX nº 112 DE 23/11/2016

Federal - Publicado em 23 nov 2016

Altera a lista de autopeças constante dos Anexos I e II da Resolução CAMEX n 116, de 18 de dezembro de 2014.

Resolução CAMEX nº 120 DE 23/11/2016

Federal - Publicado em 28 nov 2016

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de barras chatas de aço ligado originárias da República Popular da China.

Resolução CAMEX nº 113 DE 23/11/2016

Federal - Publicado em 28 nov 2016

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações, na condição de Ex-tarifários.

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