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Exibindo: 585 normas.

Resolução ANATEL/CD nº 671 DE 03/11/2016

Federal - Publicado em 7 nov 2016

Aprova o Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências e altera o Regulamento de Cobrança de Preço Público pelo Direito de Uso de Radiofrequências e o Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas.

Resolução CD/ANATEL nº 671 DE 03/11/2016

Federal - Publicado em 11 nov 2016

Ret. - Aprova o Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências e altera o Regulamento de Cobrança de Preço Público pelo Direito de Uso de Radiofrequências e o Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas.

Resolução ANVISA/DC nº 120 DE 03/11/2016

Federal - Publicado em 4 nov 2016

Altera Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 73, de 07 de abril de 2016.

Resolução ANP nº 46 DE 01/11/2016

Federal - Publicado em 7 nov 2016

Ret. - Aprova o Regime de Segurança Operacional para Integridade de Poços de Petróleo e Gás Natural.

Resolução ANP nº 46 DE 01/11/2016

Federal - Publicado em 3 nov 2016

Aprova o Regime de Segurança Operacional para Integridade de Poços de Petróleo e Gás Natural.

Resolução CAMEX nº 101 DE 31/10/2016

Federal - Publicado em 1 nov 2016

Dispõe sobre a concessão de licenças de importação para o regime especial de admissão temporária de bens importados ao amparo do Carnê ATA.

Resolução CAMEX nº 100 DE 31/10/2016

Federal - Publicado em 1 nov 2016

Mantém a alíquota zero do imposto de importação aplicável ao p-Xileno na Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul sob restrições de quota e prazo

Resolução CAMEX nº 105 DE 31/10/2016

Federal - Publicado em 1 nov 2016

Aprova o Regulamento de Uso da Indicação Geográfica "Cachaça" de acordo com critérios técnicos definidos pelos Ministérios da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no âmbito de suas respectivas competências.

Resolução CAMEX nº 103 DE 31/10/2016

Federal - Publicado em 1 nov 2016

Altera a lista de autopeças constante do Anexo I da Resolução CAMEX nº 116, de 18 de dezembro de 2014.

Resolução CAMEX nº 107 DE 31/10/2016

Federal - Publicado em 1 nov 2016

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 108 DE 31/10/2016

Federal - Publicado em 1 nov 2016

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 99 DE 31/10/2016

Federal - Publicado em 1 nov 2016

Esclarece que alto-falantes para bens de informática e para telefonia, identificados nesta Resolução, quando originários da República Popular da China, não estão sujeitos à incidência do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX n° 101, de 28 de novembro de 2013.

Resolução CAMEX nº 104 DE 31/10/2016

Federal - Publicado em 1 nov 2016

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de resina de polipropileno, originárias dos Estados Unidos da América.

Resolução CAMEX nº 103 DE 31/10/2016

Federal - Publicado em 25 nov 2016

Ret. - Altera a lista de autopeças constante do Anexo I da Resolução CAMEX nº 116, de 18 de dezembro de 2014.

Resolução CAMEX nº 102 DE 31/10/2016

Federal - Publicado em 1 nov 2016

Altera os representantes titular e suplente da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda e o representante titular do Ministério das Relações Exteriores no Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - COFIG.

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