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Exibindo: 585 normas.

Resolução ANTT nº 5015 DE 18/02/2016

Federal - Publicado em 19 fev 2016

Autoriza o reajuste do coeficiente tarifário dos serviços de transporte rodoviário semiurbano interestadual e internacional de passageiros.

Resolução CAMEX nº 13 DE 18/02/2016

Federal - Publicado em 19 fev 2016

Esclarece que os alhos frescos ou refrigerados de classes 3 e 4, quando originários da China, estão sujeitos à incidência do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 80, de 2013.

Resolução CAMEX nº 15 DE 18/02/2016

Federal - Publicado em 19 fev 2016

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.

Resolução CAMEX nº 9 DE 18/02/2016

Federal - Publicado em 19 fev 2016

Altera para 2% (dois por cento) e 0% (zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários, e dá outras providências.

Resolução CFC nº 1502 DE 19/02/2016

Federal - Publicado em 1 mar 2016

Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Peritos Contábeis (CNPC) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 5029 DE 19/02/2016

Federal - Publicado em 29 fev 2016

Referenda a Resolução nº 5.028, de 19 de novembro de 2015.

Resolução ANTT nº 5028 DE 19/02/2016

Federal - Publicado em 22 fev 2016

Altera o prazo previsto no art. 3º da Resolução nº 4.936, de 19 de novembro de 2015, para pagamento da taxa de fiscalização em fevereiro de 2016.

Resolução CFESS nº 746 DE 22/02/2016

Federal - Publicado em 23 fev 2016

Altera a Resolução CFESS nº 696, de 15 de dezembro de 2014, para alterar o início do prazo para recadastramento nacional dos/as assistentes sociais, a substituição das atuais carteiras e cédulas de identidade profissional e pesquisa sobre o perfil do/da assistente social e realidade do exercício profissional no país.

Resolução ANP nº 6 DE 22/02/2016

Federal - Publicado em 22 fev 2016

Altera a Resolução ANP nº 42 de 2011, que estabelece os requisitos necessários à concessão de autorizações de construção e de operação de instalação de combustíveis líquidos automotivos, combustíveis de aviação, solventes, óleos lubrificantes básicos e acabados, gás liquefeito de petróleo (GLP), óleo combustível, querosene iluminante e asfaltos a serem outorgadas a distribuidor, a transportador-revendedor-retalhista (TRR), a produtor de óleos lubrificantes acabados, a coletor de óleo lubrificante usado ou contaminado e a rerrefinador de óleo lubrificante usado ou contaminado, bem como à alteração de titularidade da autorização e à homologação de contratos de cessão de espaço.

Resolução CGSR nº 45 DE 22/02/2016

Federal - Publicado em 23 fev 2016

Altera o anexo da Resolução nº 40, de 18 de novembro de 2015, e o Anexo II da Resolução nº 13, de 4 de julho de 2006.

Resolução CGSR nº 45 DE 22/02/2016

Federal - Publicado em 7 mar 2016

Rep. - Altera o anexo da Resolução nº 40, de 18 de novembro de 2015, e o Anexo II da Resolução nº 13, de 4 de julho de 2006.

Resolução ANP nº 8 DE 23/02/2016

Federal - Publicado em 24 fev 2016

Aprova os Regulamentos Técnicos dos Procedimentos de Análise dos processos de Autorização de Início de Atividade Antecipada e de Autorização de Produção Antecipada.

Resolução ANTAQ nº 5 DE 23/02/2016

Federal - Publicado em 25 fev 2016

Aprova a norma para outorga de autorização à pessoa jurídica, constituída nos termos da legislação brasileira e com sede e administração no país, que tenha por objeto operar nas navegações de apoio marítimo, apoio portuário, cabotagem ou longo curso.

Resolução CONTRAN nº 577 DE 24/02/2016

Federal - Publicado em 26 fev 2016

Altera a Resolução CONTRAN nº 210, de 13 de novembro de 2006, que estabelece os limites de peso e dimensões para veículos que transitem por vias terrestres.

Resolução OAB nº 1 DE 24/02/2016

Federal - Publicado em 26 fev 2016

Altera o § 2º do art. 60 do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, aprovado pela Resolução nº 02/2015.

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