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Exibindo: 585 normas.

Resolução CFP nº 3 DE 05/02/2016

Federal - Publicado em 16 fev 2016

Altera a Resolução CFP nº 013/2007, que institui a Consolidação das Resoluções relativas ao Título Profissional de Especialista em Psicologia e dispõe sobre normas e procedimentos para seu registro.

Resolução CFFa nº 487 DE 11/02/2016

Federal - Publicado em 16 fev 2016

Dispõe sobre a proibição do ensino, do treinamento e da supervisão, sob qualquer forma de transmissão de conhecimentos, de práticas fonoaudiológicas relativas a triagem auditiva neonatal (TAN) a outros profissionais da área da saúde e demais pessoas não habilitadas na forma da lei.

Resolução CFFa nº 487 DE 11/02/2016

Federal - Publicado em 19 fev 2016

Ret. - Dispõe sobre a proibição do ensino, do treinamento e da supervisão, sob qualquer forma de transmissão de conhecimentos, de práticas fonoaudiológicas relativas a triagem auditiva neonatal (TAN) a outros profissionais da área da saúde e demais pessoas não habilitadas na forma da lei.

Resolução DC/ANVISA nº 62 DE 11/02/2016

Federal - Publicado em 12 fev 2016

Dispõe sobre a informatização do peticionamento de Autorizações de Importação (AI) e de Exportação (AEX) de substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial, altera a RDC nº 11 de 2013 e a RDC nº 99 de 2008 e, dá outras providências.

Resolução INSS nº 523 DE 12/02/2016

Federal - Publicado em 15 fev 2016

Altera a Resolução nº 302/PRES/INSS, de 21 de maio de 2013.

Resolução ANTT nº 5017 DE 18/02/2016

Federal - Publicado em 22 fev 2016

Altera a Resolução nº 4.777, de 6 de julho de 2015, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

Resolução CAMEX nº 12 DE 18/02/2016

Federal - Publicado em 19 fev 2016

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de cobertores de fibras sintéticas, não elétricos, originárias da China, do Paraguai e do Uruguai, e de tecidos, originárias da China.

Resolução CAMEX nº 12 DE 18/02/2016

Federal - Publicado em 26 fev 2016

Retificação

Resolução CAMEX nº 10 DE 18/02/2016

Federal - Publicado em 19 fev 2016

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de espelhos não emoldurados, originárias da República Popular da China e do México.

Resolução CFFa nº 48 DE 18/02/2016

Federal - Publicado em 3 jul 2018

Dispõe sobre aprovação do documento que estipula os Parâmetros Assistenciais em Fonoaudiologia, e dá outras providências.

Resolução CFFa nº 490 DE 18/02/2016

Federal - Publicado em 7 mar 2016

Dispõe sobre a aprovação da reformulação do Código de Ética da Fonoaudiologia. e dá outras providências.

Resolução CFFa nº 489 DE 18/02/2016

Federal - Publicado em 9 mar 2016

Dispõe sobre os critérios para concessão, registro e renovação de título de Fonoaudiólogo Especialista em Neuropsicologia e de Fonoaudiólogo Especialista em Gerontologia no âmbito da Fonoaudiologia e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 11 DE 18/02/2016

Federal - Publicado em 19 fev 2016

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de canetas esferográficas originárias da China.

Resolução CAMEX nº 8 DE 18/02/2016

Federal - Publicado em 19 fev 2016

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de Extarifários.

Resolução CAMEX nº 14 DE 18/02/2016

Federal - Publicado em 19 fev 2016

Revoga o art. 3º da Resolução CAMEX nº 43, de 20 de maio de 2015.

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