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Exibindo: 585 normas.

Resolução ANVISA/DC nº 107 DE 05/09/2016

Federal - Publicado em 6 out 2016

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 199, de 26 de outubro de 2006 , que dispõe sobre os medicamentos de notificação simplificada.

Resolução ANVISA/DC nº 107 DE 05/09/2016

Federal - Publicado em 27 out 2016

Ret. - Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 199, de 26 de outubro de 2006 , que dispõe sobre os medicamentos de notificação simplificada.

Resolução COFECON nº 1958 DE 05/09/2016

Federal - Publicado em 16 set 2016

Acrescenta e altera dispositivos na Resolução nº 1.951/2016, que dispõe sobre o Cadastro Nacional de Peritos de Economia e Finanças (CNPEF) do Conselho Federal de Economia (COFECON).

Resolução CONTRAN nº 619 DE 06/09/2016

Federal - Publicado em 6 set 2016

Estabelece e normatiza os procedimentos para a aplicação das multas por infrações, a arrecadação e o repasse dos valores arrecadados, nos termos do inciso VIII do art. 12 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 623 DE 06/09/2016

Federal - Publicado em 6 set 2016

Rep. - Dispõe sobre a uniformização dos procedimentos administrativos quanto à remoção, custódia e para a realização de leilão de veículos removidos ou recolhidos a qualquer título, por órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito – SNT, nos termos dos arts. 271 e 328, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 622 DE 06/09/2016

Federal - Publicado em 8 set 2016

Estabelece o Sistema de Notificação Eletrônica

Resolução ANP nº 40 DE 09/09/2016

Federal - Publicado em 12 set 2016

Aprovar o Regulamento Técnico de Envio de Dados e Informações de Transporte de Gás Natural (Regulamento Técnico), anexo a esta Resolução, o qual estabelece os prazos e procedimentos que deverão ser observados pelo Transportador no envio dos dados e informações referentes à atividade de transporte de gás natural, e dá outras providências.

Resolução ANP nº 41 DE 15/09/2016

Federal - Publicado em 16 set 2016

Altera a Resolução ANP nº 41 de 2015 , que aprova o Regulamento Técnico do Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional de Sistemas Submarinos - SGSS.

Resolução CGSN nº 129 DE 15/09/2016

Federal - Publicado em 19 set 2016

Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional.

Resolução BACEN nº 4520 DE 16/09/2016

Federal - Publicado em 19 set 2016

Estabelece diretrizes para a aquisição de papel moeda e moeda metálica destinados ao serviço do meio circulante.

Resolução CONFEF nº 322 DE 21/09/2016

Federal - Publicado em 7 out 2016

Define a Biomecânica do Exercício como área de Especialidade Profissional em Educação Física.

Resolução CONFEF nº 324 DE 21/09/2016

Federal - Publicado em 7 out 2016

Define Ginásticas Esportivas como área de Especialidade Profissional em Educação Física.

Resolução CAMEX nº 77 DE 21/09/2016

Federal - Publicado em 22 set 2016

Adota o Regimento Interno da Câmara de Comércio Exterior – Camex.

Resolução CONFEF nº 323 DE 21/09/2016

Federal - Publicado em 21 nov 2016

Define a Ginástica Laboral como área de Especialidade Profissional em Educação Física.

Resolução CAMEX nº 90 DE 27/09/2016

Federal - Publicado em 28 set 2016

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de éter monobutílico do etilenoglicol - EBMEG, originárias dos Estados Unidos.

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