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Exibindo: 585 normas.

Resolução CAMEX nº 79 DE 27/09/2016

Federal - Publicado em 27 set 2016

Altera o representante suplente do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, o representante suplente do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e o representante titular da Casa Civil da Presidência da República no Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - COFIG.

Resolução CAMEX nº 84 DE 27/09/2016

Federal - Publicado em 28 set 2016

Dá provimento ao pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução CAMEX n° 51, de 23 de junho de 2016, e altera o direito antidumping às empresas mencionadas na referida resolução.

Resolução CAMEX nº 85 DE 27/09/2016

Federal - Publicado em 28 set 2016

Nega provimento a pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução CAMEX n° 51, de 2016.

Resolução CAMEX nº 86 DE 27/09/2016

Federal - Publicado em 28 set 2016

Nega provimento a pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução CAMEX n° 51, de 2016.

Resolução CAMEX nº 87 DE 27/09/2016

Federal - Publicado em 28 set 2016

Nega provimento a pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução CAMEX n° 51, de 2016.

Resolução CAMEX nº 78 DE 27/09/2016

Federal - Publicado em 28 set 2016

Estabelece as mercadorias que não serão admissíveis ao amparo do Regime Especial Fronteiriço para as Localidades de Tabatinga (Brasil) e Letícia (Colômbia).

Resolução CAMEX nº 81 DE 27/09/2016

Federal - Publicado em 28 set 2016

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 82 DE 27/09/2016

Federal - Publicado em 28 set 2016

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.

Resolução CAMEX nº 80 DE 27/09/2016

Federal - Publicado em 28 set 2016

Altera a lista de autopeças constante dos Anexos I e II da Resolução CAMEX nº 116, de 18 de dezembro de 2014.

Resolução CAMEX nº 83 DE 27/09/2016

Federal - Publicado em 28 set 2016

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.

Resolução CAMEX nº 88 DE 27/09/2016

Federal - Publicado em 28 set 2016

Esclarece que sapatilhas para kart, confeccionadas em camurça ou em microfibra, identificadas nesta Resolução, quando originárias da China, estão sujeitas à incidência do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 20, de 2016.

Resolução CAMEX nº 89 DE 27/09/2016

Federal - Publicado em 28 set 2016

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de resinas de policloreto de vinila obtido por processo de suspensão (PVC-S), originárias dos Estados Unidos da América e do México.

Resolução CAMEX nº 91 DE 28/09/2016

Federal - Publicado em 29 set 2016

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CG-ESOCIAL nº 6 DE 28/09/2016

Federal - Publicado em 3 out 2016

Dispõe sobre a aprovação de nova versão do Manual de Orientação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

Resolução CAMEX nº 91 DE 28/09/2016

Federal - Publicado em 19 mai 2017

Ret. - Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

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