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Exibindo: 585 normas.

Resolução CONTER nº 21 DE 14/10/2016

Federal - Publicado em 21 out 2016

Institui e normatiza a inscrição dos operadores de radiografia industrial no Sistema Conter/CRTRs e dá outras providências.

Resolução OAB nº 9 DE 18/10/2016

Federal - Publicado em 26 out 2016

Altera o caput e acresce o § 4º do art. 139 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei nº 8.906, de 1994).

Resolução CONTRAN nº 624 DE 19/10/2016

Federal - Publicado em 21 out 2016

Regulamenta a fiscalização de sons produzidos por equipamentos utilizados em veículos, a que se refere o art. 228, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

Resolução CONTRAN nº 625 DE 19/10/2016

Federal - Publicado em 21 out 2016

Altera o art. 2-A da Resolução CONTRAN nº 210, de 13 de novembro de 2006, com redação dada pela Resolução CONTRAN nº 502, de 23 de setembro de 2014.

Resolução CFC nº 1514 DE 21/10/2016

Federal - Publicado em 4 nov 2016

Dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) para o exercício de 2017.

Resolução CFC nº 1513 DE 21/10/2016

Federal - Publicado em 26 out 2016

Altera os artigos 2º e 6º da Resolução CFC nº 1.502/2016, que dispõe sobre o Cadastro Nacional de Peritos Contábeis (CNPC) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e dá outras providências.

Resolução CNEN nº 204 DE 21/10/2016

Federal - Publicado em 26 out 2016

Aprova a Norma CNEN NN 9.02 Gestão dos Recursos Financeiros Destinados ao Descomissionamento de Usinas Nucleoelétricas.

Resolução DC/ANVISA nº 118 DE 26/10/2016

Federal - Publicado em 27 out 2016

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 102, de 24 de agosto de 2016.

Resolução CODEFAT nº 776 DE 26/10/2016

Federal - Publicado em 27 out 2016

Prorroga a vigência da Linha de crédito especial FAT TAXISTA.

Resolução CODEFAT nº 775 DE 26/10/2016

Federal - Publicado em 27 out 2016

Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2016 - PDE/2016, de que trata a Resolução nº 756, de 16 de dezembro de 2015.

Resolução CONFEA nº 1084 DE 26/10/2016

Federal - Publicado em 28 out 2016

Altera a Resolução nº 1.024, de 30 de junho de 2006, que dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção do Livro de Ordem de obras e serviços de Engenharia, Arquitetura, Agronomia, Geografia, Geologia, Meteorologia e demais profissões vinculadas ao Sistema Confea/Crea.

Resolução CONFEA nº 1081 DE 26/10/2016

Federal - Publicado em 28 out 2016

Insere o título de Técnico em Biocombustíveis na Tabela de Títulos Profissionais do Sistema Confea/Crea, para efeito de fiscalização do exercício profissional.

Resolução CONFEA nº 1082 DE 26/10/2016

Federal - Publicado em 28 out 2016

Insere o título de Técnico em Portos na Tabela de Títulos Profissionais do Sistema Confea/Crea, para efeito de fiscalização do exercício profissional.

Resolução BACEN nº 4530 DE 27/10/2016

Federal - Publicado em 1 nov 2016

Estabelece as condições para o refinanciamento de parcelas de operações de que trata o art. 1º-A da Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, destinadas à aquisição e arrendamento mercantil de caminhões, chassis, caminhões-tratores, carretas, cavalos-mecânicos, reboques, semirreboques, incluídos os tipo dolly, tanques e afins, carrocerias para caminhões novos e usados, sistemas de rastreamento novos, seguro do bem e seguro prestamista, firmadas até 31 de dezembro de 2015.

Resolução CFM nº 2156 DE 28/10/2016

Federal - Publicado em 17 nov 2016

Estabelece os critérios de admissão e alta em unidade de terapia intensiva.

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