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Exibindo: 585 normas.

Resolução CFO nº 175 DE 22/07/2016

Federal - Publicado em 3 ago 2016

Revoga a alínea "b" e altera a alínea "c", do Art. 68 da Resolução CFO nº 80/2007.

Resolução CFM nº 2148 DE 22/07/2016

Federal - Publicado em 3 ago 2016

Dispõe sobre a homologação da Portaria CME nº 01/2016, que disciplina o funcionamento da Comissão Mista de Especialidades (CME), composta pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), pela Associação Médica Brasileira (AMB) e pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), que normatiza o reconhecimento e o registro das especialidades médicas e respectivas áreas de atuação no âmbito dos Conselhos de Medicina.

Resolução CFM nº 2148 DE 22/07/2016

Federal - Publicado em 13 dez 2016

Republicação Parcial - Dispõe sobre a homologação da Portaria CME nº 01/2016, que disciplina o funcionamento da Comissão Mista de Especialidades (CME), composta pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), pela Associação Médica Brasileira (AMB) e pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), que normatiza o reconhecimento e o registro das especialidades médicas e respectivas áreas de atuação no âmbito dos Conselhos de Medicina.

Resolução CFM nº 2149 DE 22/07/2016

Federal - Publicado em 13 dez 2016

Republicação Parcial - Homologa a Portaria CME nº 02/2016, que aprova a relação de especialidades e áreas de atuação médicas aprovadas pela Comissão Mista de Especialidades.

Resolução COFEN nº 519 DE 27/07/2016

Federal - Publicado em 28 jul 2016

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS Enfermagem - 2016 no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, destinado à regularização dos débitos dos profissionais de enfermagem e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 100 DE 04/08/2016

Federal - Publicado em 5 ago 2016

Prorrogar o prazo da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 73, de 07, de abril de 2016.

Resolução INSS nº 544 DE 09/08/2016

Federal - Publicado em 10 ago 2016

Institui o Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade, e dispõe sobre a adesão dos Peritos Médicos Previdenciários.

Resolução CONTER nº 11 DE 15/08/2016

Federal - Publicado em 16 ago 2016

Institui e normatiza as atribuições, competências e funções dos técnicos e tecnólogos em radiologia no setor industrial, revoga as Resoluções Conter nºs 18/2006 , 21/2006 , 07/2016 e dá outras providências.

Resolução CFF nº 626 DE 18/08/2016

Federal - Publicado em 22 ago 2016

Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico na logística, no transporte e acondicionamento de material biológico em suas diferentes modalidades e formas.

Resolução COFFITO nº 468 DE 19/08/2016

Federal - Publicado em 27 dez 2016

Rep. - Dispõe sobre o Registro Profissional e dá outras providências.

Resolução CFC nº 1511 DE 19/08/2016

Federal - Publicado em 25 ago 2016

Revoga o inciso III e acrescenta o parágrafo único ao art. 16 da Resolução CFC nº 1.370/2011 que dispõe sobre o Regulamento Geral dos Conselhos de Contabilidade; Revoga o inciso III, renumera o parágrafo único e acrescenta o § 2º ao art. 6º da Resolução CFC nº 1.458/2013 que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Federal de Contabilidade.

Resolução CAU nº 121 DE 19/08/2016

Federal - Publicado em 27 set 2016

Dispõe sobre as anuidades e sobre a negociação de valores devidos aos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências.

Resolução COFFITO nº 468 DE 19/08/2016

Federal - Publicado em 2 set 2016

Dispõe sobre o Registro Profissional e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 76 DE 19/08/2016

Federal - Publicado em 22 ago 2016

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/2008 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

Resolução CGGS nº 2 DE 24/08/2016

Federal - Publicado em 25 ago 2016

Estabelece o Calendário de Plantio a ser utilizado como referência para o Garantia-Safra para todas as atividades de implementação, incluindo desde a inscrição e adesão dos agricultores, até os requisitos regulamentados de verificação de perdas cobertos pelo Garantia Safra.

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