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Exibindo: 508 normas.

Resolução CONTRAN nº 524 DE 29/04/2015

Federal - Publicado em 29 abr 2015

Altera o artigo 2º da Resolução CONTRAN nº 335, de 24 de novembro de 2009.

Resolução CAMEX nº 32 DE 29/04/2015

Federal - Publicado em 4 mai 2015

Prorroga o direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de pneus de construção radial, de aros 20”, 22” e 22,5”, para uso em ônibus e caminhões, originárias da China.

Resolução CAMEX nº 30 DE 29/04/2015

Federal - Publicado em 26 jun 2015

Ret. - Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CFESS nº 707 DE 27/04/2015

Federal - Publicado em 29 abr 2015

Altera a Resolução CFESS nº 582, de 01 de julho de 2010, para regulamentar o novo documento de identidade profissional e vedar a retenção de documento de identidade profissional pelos CRESS.

Resolução COFFITO nº 454 DE 25/04/2015

Federal - Publicado em 14 mai 2015

Reconhece e disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia Cardiovascular.

Resolução CFFa nº 468 DE 24/04/2015

Federal - Publicado em 19 mai 2015

Dispõe sobre alteração de texto do item "c" do artigo 1º da Resolução CFFa nº 311/2005, Publicada no Diário Oficial da União, seção I, página 282 - dia 06.07.2005.

Resolução CFFa nº 467 DE 24/04/2015

Federal - Publicado em 19 mai 2015

Dispõe sobre as atribuições e competências relativas ao profissional fonoaudiólogo Especialista em Fonoaudiologia do Trabalho, e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 4681 DE 23/04/2015

Federal - Publicado em 24 abr 2015

Resolve regulamentar o procedimento para divulgação de Parâmetros de Referência para Cálculo dos Custos de Frete do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas por conta de terceiros.

Resolução ANTT nº 4681 DE 23/04/2015

Federal - Publicado em 29 abr 2015

Ret. - Resolve regulamentar o procedimento para divulgação de Parâmetros de Referência para Cálculo dos Custos de Frete do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas por conta de terceiros.

Resolução CAU/BR nº 102 DE 23/04/2015

Federal - Publicado em 11 mai 2015

Altera a Resolução CAU/BR nº 25, de 6 de junho de 2012, que dispõe sobre a instrução e julgamento de processos relacionados a faltas ético-disciplinares cometidas antes da vigência da Lei nº 12.378, de 2010, e sobre a instauração de processos de denúncia após essa data, para acrescentar hipóteses de competência para julgamento de processos ético-disciplinares em casos de impedimento de conselheiros, e dá outras providências.

Resolução CFC nº 1479 DE 20/04/2015

Federal - Publicado em 27 abr 2015

Dispõe sobre gestão orçamentária e financeira de investimentos em qualificação profissional do Programa de Educação Continuada do Sistema CFC/CRCs.

Resolução CFC nº 1483 DE 17/04/2015

Federal - Publicado em 24 abr 2015

Altera o caput do Art. 1º; § 1º do Art. 6º; § 2º do Art. 9º; Arts. 13, 14 e 15; inciso IX do Art. 16 e inciso I do § 3º do Art. 19- A e ACRESCENTA o inciso XLII ao Art. 17; e o § 6º ao Art. 19-A da Resolução CFC n. º 1.370/2011, que dispõe sobre o Regulamento Geral dos Conselhos de Contabilidade.

Resolução CFC nº 1484 DE 17/04/2015

Federal - Publicado em 24 abr 2015

Aprova o procedimento sumário destinado à apuração disciplinar de infrações praticadas pelos empregados do Conselho Federal de Contabilidade no exercício de suas atribuições funcionais.

Resolução ANP nº 23 DE 17/04/2015

Federal - Publicado em 20 abr 2015

Altera a Resolução ANP nº 32 de 2012 que estabelece os casos em que os agentes econômicos poderão adotar medidas reparadoras de forma a ajustar sua conduta ao disposto na legislação aplicável e evitar a aplicação das penalidades previstas na Lei nº 9.847 de 1999 e no Decreto nº 2.953 de 1999.

Resolução ANP nº 22 DE 17/04/2015

Federal - Publicado em 20 abr 2015

Altera a Resolução ANP nº 5 de 2015, que dispõe que os produtores de gás liquefeito de petróleo - GLP (refinarias, unidades de processamento de gás natural ou centrais petroquímicas autorizados pela ANP), individualizados, devem assegurar estoques semanais médios (EsmP) de GLP, iguais ou superiores ao estoque mínimo.

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