Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2015

Exibindo: 508 normas.

Resolução ANTT nº 4674 DE 17/04/2015

Federal - Publicado em 20 abr 2015

Altera a Resolução n° 3.658, de 19 de abril de 2011, que regulamenta o art. 5°-A da Lei n° 11.442, de 5 de janeiro de 2007, que "dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros mediante remuneração e revoga a Lei n° 6.813, de 10 de julho de 1980".

Resolução ANTT nº 4675 DE 17/04/2015

Federal - Publicado em 20 abr 2015

Altera a Resolução n° 3.056, de 12 de março de 2009, que dispõe sobre o exercício da atividade de transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração, estabelece procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas RNTRC, e dá outras providências.

Resolução ANP nº 19 DE 15/04/2015

Federal - Publicado em 15 abr 2015

Dispõe sobre as especificações do Etanol Anidro Combustível e do Etanol Hidratado Combustível, contidas no Regulamento Técnico, parte integrante desta Resolução, e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos diversos agentes econômicos que comercializem o produto em todo o território nacional.

Resolução COFEN nº 477 DE 14/04/2015

Federal - Publicado em 17 abr 2015

Dispõe sobre a atuação de Enfermeiros na assistência às gestantes, parturientes e puérperas.

Resolução COFEN nº 478 DE 14/04/2015

Federal - Publicado em 20 abr 2015

Normatiza a atuação e a responsabilidade civil do Enfermeiro Obstetra e Obstetriz nos Centros de Parto Normal e/ou Casas de Parto e dá outras providências.

Resolução COFEN nº 479 DE 14/04/2015

Federal - Publicado em 23 abr 2015

Estabelece critérios para registro de títulos de Enfermeiro Obstetra e Obstetriz no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 24 DE 13/04/2015

Federal - Publicado em 14 abr 2015

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/2008 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

Resolução CAMEX nº 25 DE 13/04/2015

Federal - Publicado em 14 abr 2015

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/2008 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL - GMC.

Resolução CAMEX nº 25 DE 13/04/2015

Federal - Publicado em 11 mai 2015

Ret. - Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/2008 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL - GMC.

Resolução ANVISA/DC nº 14 DE 10/04/2015

Federal - Publicado em 13 abr 2015

Dispõe sobre a advertência sanitária que deve ocupar 30% (trinta por cento) da parte inferior da face frontal das embalagens de produtos fumígenos derivados do tabaco.

Resolução CGSN nº 121 DE 08/04/2015

Federal - Publicado em 14 abr 2015

Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 23 DE 08/04/2015

Federal - Publicado em 9 abr 2015

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/2008 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL - GMC.

Resolução INSS nº 478 DE 06/04/2015

Federal - Publicado em 8 abr 2015

Revoga Ordem de Serviço Conjunta.

Resolução CONFERE nº 1058 DE 01/04/2015

Federal - Publicado em 23 set 2015

Dispõe sobre a isenção do pagamento de anuidade para o caso que especifica.

Resolução CAMEX nº 15 DE 31/03/2015

Federal - Publicado em 1 abr 2015

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de ácido adípico, originárias da Alemanha, dos EUA, da França, da Itália e da China.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »