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Exibindo: 508 normas.

Resolução CNPC nº 19 DE 30/03/2015

Federal - Publicado em 16 abr 2015

Dispõe sobre os processos de certificação, habilitação e qualificação no âmbito das entidades fechadas de previdência complementar.

Resolução CCFCVS nº 391 DE 30/03/2015

Federal - Publicado em 1 abr 2015

Altera o Anexo 12 do Manual de Normas e Procedimentos Operacionais do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação - MNPO/SH, aprovado pela Resolução do Conselho Curador do FCVS nº 179, de 30 de março de 2005.

Resolução BACEN/DC nº 3752 DE 27/03/2015

Federal - Publicado em 30 mar 2015

Regulamenta a Resolução nº 4.373, de 29 de setembro de 2014, com o objetivo de uniformizar, simplificar procedimentos e conferir maior clareza às disposições sobre aplicações de investidor não residente no Brasil nos mercados financeiro e de capitais do País, e dá outras providências.

Resolução CAU/BR nº 101 DE 27/03/2015

Federal - Publicado em 10 abr 2015

Dispõe sobre procedimentos orçamentários, contábeis e de prestação de contas a serem adotados pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e pelos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 4404 DE 26/03/2015

Federal - Publicado em 27 mar 2015

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre de 2015.

Resolução BACEN nº 4403 DE 26/03/2015

Federal - Publicado em 27 mar 2015

Dispensa a elaboração e a remessa de demonstrações contábeis consolidadas do Consolidado Econômico-Financeiro (Conef) ao Banco Central do Brasil, altera as Resoluções nºs 2.723, de 31 de maio de 2000, 2.827, de 30 de março de 2001, e 3.198, de 27 de maio de 2004, e revoga a Resolução nº 2.743, de 28 de junho de 2000.

Resolução COFEN nº 476 DE 26/03/2015

Federal - Publicado em 15 abr 2015

Dispõe sobre a inscrição profissional do Enfermeiro que comprove a colação de grau na pendência do diploma registrado e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 522 DE 25/03/2015

Federal - Publicado em 26 mar 2015

Altera o art. 43-A da Resolução CONTRAN n° 168, de 14 de Dezembro de 2004, que estabelece normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, a expedição de documentos de habilitação, os cursos de formação, especializados, de reciclagem e dá outras providências, com redação dada pela Resolução CONTRAN N° 493, de 5 de junho de 2014.

Resolução CONTRAN nº 521 DE 25/03/2015

Federal - Publicado em 26 mar 2015

Altera o § 2° do art. 8° da Resolução CONTRAN n° 157, de 22 de abril de 2004, com redação dada pelas Resoluções CONTRAN n° 333, de 06 de novembro de 2009 e n° 516 de 29 de janeiro de 2015, de forma a prorrogar o prazo fixado para a substituição dos extintores de incêndio com carga de pó BC pelos extintores de incêndio com carga de pó ABC.

Resolução CONTRAN nº 523 DE 25/03/2015

Federal - Publicado em 26 mar 2015

Declara revogada a Resolução CONTRAN nº 423, de 27 de novembro de 2012, que altera dispositivos da Resolução CONTRAN nº 358, de 13 de agosto de 2010, que trata de procedimentos de credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas voltadas ao aprendizado de candidatos e condutores, e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 522 DE 25/03/2015

Federal - Publicado em 2 abr 2015

Rep. - Altera o art. 43-A da Resolução CONTRAN nº 168, de 14 de Dezembro de 2004, que estabelece normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, a expedição de documentos de habilitação, os cursos de formação, especializados, de reciclagem e dá outras providências, com redação dada pela Resolução CONTRAN Nº 493, de 5 de junho de 2014.

Resolução COFFITO nº 453 DE 25/03/2015

Federal - Publicado em 20 abr 2015

Institui a Política Nacional de REFINANCIAMENTO DE DÍVIDA TRIBUTÁRIA - REFIS - no âmbito dos CREFITOs 2, 14 e 15.

Resolução CFESS nº 704 DE 23/03/2015

Federal - Publicado em 24 mar 2015

Regulamenta a padronização do módulo cadastro do SISCAF (pessoa física) no âmbito do Conjunto CFESS-CRESS.

Resolução CFFa nº 464 DE 21/03/2015

Federal - Publicado em 24 mar 2015

Dispõe sobre as atribuições e competências do profissional Fonoaudiólogo Especialista em Fonoaudiologia Neurofuncional, e dá outras providências.

Resolução CFF nº 610 DE 20/03/2015

Federal - Publicado em 26 mar 2015

Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico na farmácia universitária e dá outras providências.

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