RETIFICAÇÃO - DOU de 02.09.2015

No artigo 1º e 2º da Resolução Cofen nº 486 de 24 de agosto de 2015, publicada no DOU nº 165, Seção 1, pág, 95, de 24.08.2015,

Onde se lê:

"Art. 1º Incluir na redação da Resolução Cofen nº 459/2014, o seguinte artigo:

Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Cofen nº 259/2001 Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação",

Leia-se:

"Art. 1º A Resolução Cofen nº 459/2014 passa a vigorar acrescida do art. 6º, com a seguinte disposição:

Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Cofen nº 259/2001. Art 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário".