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Exibindo: 520 normas.

Resolução CAMEX nº 3 DE 16/01/2014

Federal - Publicado em 17 jan 2014

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de objetos de louça para mesa, originárias da República Popular da China.

Resolução COFEN nº 452 DE 15/01/2014

Federal - Publicado em 28 jan 2014

Autoriza os Conselhos Regionais de Enfermagem a procederem com o registro do título de especialista em Enfermagem Obstétrica do Enfermeiro que apresente declaração emitida pela instituição de ensino formadora e prorroga o prazo de registro de título de especialista previsto no §1º, do art. 2º, da Resolução Cofen nº 439/2012 e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 1 DE 15/01/2014

Federal - Publicado em 16 jan 2014

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de pneus novos de borracha para automóveis de passageiros, de construção radial, das séries 65 e 70, aros 13’’ e 14’’ e de bandas 165, 175 e 185., originárias da República da Coreia, Reino da Tailândia, Taipé Chinês e Ucrânia.

Resolução INSS nº 378 DE 09/01/2014

Federal - Publicado em 10 jan 2014

Dispõe sobre a antecipação do pagamento do valor correspondente a uma renda mensal do benefício de prestação continuada, previdenciário ou assistencial, no caso de calamidade pública.

Resolução BACEN nº 4301 DE 09/01/2014

Federal - Publicado em 10 jan 2014

Altera a Resolução nº 4.289, de 22 de novembro de 2013, que autoriza a renegociação de parcelas de financiamentos rurais vinculadas a lavouras de café arábica.

Resolução BACEN nº 4301 DE 09/01/2014

Federal - Publicado em 13 jan 2014

Ret. - Altera a Resolução nº 4.289, de 22 de novembro de 2013, que autoriza a renegociação de parcelas de financiamentos rurais vinculadas a lavouras de café arábica.

Resolução INSS nº 376 DE 08/01/2014

Federal - Publicado em 9 jan 2014

Altera a Resolução nº 171/PRES/INSS, de 21 de dezembro de 2011, e dá outras providências.

Resolução CFMV nº 1047 DE 07/01/2014

Federal - Publicado em 10 jan 2014

Prorroga a entrada em vigor da Resolução CFMV nº 1015, de 09.11.2012.

Resolução ANP nº 1 DE 06/01/2014

Federal - Publicado em 15 abr 2014

Ret. - Estabelece os requisitos a serem atendidos pelos produtores, importadores e fornecedores de aditivos que comercializam aditivos para combustíveis automotivos em todo o território nacional e pelos distribuidores que formulam os combustíveis aditivados, assim como os procedimentos para o registro destes aditivos.

Resolução ANP nº 1 DE 06/01/2014

Federal - Publicado em 7 jan 2014

Estabelece os requisitos a serem atendidos pelos produtores, importadores e fornecedores de aditivos que comercializam aditivos para combustíveis automotivos em todo o território nacional e pelos distribuidores que formulam os combustíveis aditivados, assim como os procedimentos para o registro destes aditivos.

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