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Exibindo: 520 normas.

Resolução CNAS nº 10 DE 15/04/2014

Federal - Publicado em 16 abr 2014

Altera a Resolução nº 8, de 18 de abril de 2013 do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS com vistas a estabelecer critérios para o cofinanciamento de 2014.

Resolução ANP nº 22 DE 11/04/2014

Federal - Publicado em 15 set 2014

Ret. - Estabelece os critérios de obtenção do registro de graxas e óleos lubrificantes destinados ao uso veicular e industrial e aditivos em frasco para óleos lubrificantes de motores automotivos, bem como as responsabilidades e obrigações dos detentores de registro, produtores e importadores.

Resolução ANP nº 22 DE 11/04/2014

Federal - Publicado em 15 set 2014

Rep. - Estabelece os critérios de obtenção do registro de graxas e óleos lubrificantes destinados ao uso veicular e industrial e aditivos em frasco para óleos lubrificantes de motores automotivos, bem como as responsabilidades e obrigações dos detentores de registro, produtores e importadores.

Resolução CAMEX nº 31 DE 11/04/2014

Federal - Publicado em 14 abr 2014

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

Resolução ANP nº 22 DE 11/04/2014

Federal - Publicado em 14 abr 2014

Estabelece os critérios de obtenção do registro de graxas e óleos lubrificantes destinados ao uso veicular e industrial e aditivos em frasco para óleos lubrificantes de motores automotivos, bem como as responsabilidades e obrigações dos detentores de registro, produtores e importadores.

Resolução CAMEX nº 25 DE 11/04/2014

Federal - Publicado em 14 abr 2014

Nega provimento ao pedido de reconsideração, com efeito suspensivo, apresentado em face da Resolução CAMEX nº 124, de 26 de dezembro de 2013.

Resolução CAMEX nº 26 DE 11/04/2014

Federal - Publicado em 14 abr 2014

Nega provimento ao pedido de reconsideração, com efeito suspensivo, apresentado em face da Resolução CAMEX nº 124, de 26 de dezembro de 2013.

Resolução CAU/BR nº 75 DE 10/04/2014

Federal - Publicado em 28 abr 2014

Dispõe sobre a indicação da responsabilidade técnica referente a projetos, obras e serviços no âmbito da Arquitetura e Urbanismo, em documentos, placas, peças publicitárias e outros elementos de comunicação.

Resolução CODEFAT nº 727 DE 10/04/2014

Federal - Publicado em 14 abr 2014

Dispõe sobre a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT - PDE, para o exercício de 2014.

Resolução CODEFAT nº 728 DE 10/04/2014

Federal - Publicado em 14 abr 2014

Altera a Resolução nº 721, de 30 de outubro de 2013, que estabelece critérios para distribuição de recursos da ação "Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento do Programa Seguro-Desemprego no âmbito do Sistema Nacional de Emprego - SINE", para execução integrada das ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego - SINE.

Resolução ANP nº 21 DE 10/04/2014

Federal - Publicado em 11 abr 2014

Ficam estabelecidos, pela presente Resolução, os requisitos a serem cumpridos pelos detentores de direitos de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural que executarão a técnica de Fraturamento Hidráulico em Reservatório Não Convencional.

Resolução CONTRAN nº 483 DE 09/04/2014

Federal - Publicado em 29 abr 2014

Aprova o Volume V - Sinalização Semafórica do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito e altera o Anexo da Resolução CONTRAN nº 160, de 2004.

Resolução CAMEX nº 23 DE 09/04/2014

Federal - Publicado em 10 abr 2014

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

Resolução INSS nº 399 DE 09/04/2014

Federal - Publicado em 10 abr 2014

Dispõe sobre antecipação do pagamento do valor correspondente a uma renda mensal do benefício de prestação continuada, previdenciário ou assistencial, no caso de calamidade pública.

Resolução CONFEF nº 269 DE 07/04/2014

Federal - Publicado em 15 abr 2014

Dispõe sobre inscrição junto ao Sistema CONFEF/CREFs.

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