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Exibindo: 520 normas.

Resolução CSDPU nº 85 DE 11/02/2014

Federal - Publicado em 14 mar 2014

Ret. - Fixa parâmetros objetivos e procedimentos para a presunção e comprovação da necessidade das pessoas naturais e jurídicas.

Resolução CODEFAT nº 726 DE 12/02/2014

Federal - Publicado em 14 fev 2014

Altera a Resolução nº 679, de 29 de setembro de 2011, que estabelece diretrizes e critérios para transferências de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, aos estados, municípios, organizações governamentais, não governamentais ou intergovernamentais, com vistas à execução do Plano Nacional de Qualificação - PNQ, como parte integrada do Sistema Nacional de Emprego - SINE, no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego.

Resolução CFC nº 1461 DE 12/02/2014

Federal - Publicado em 17 fev 2014

Altera, ad referendum do Plenário, o Art. 2º, Art. 5º e Revoga o Art. 16 da Resolução CFC nº 1.373/2011, que regulamenta o Exame de Suficiência como requisito para obtenção de Registro Profissional em Conselho Regional de Contabilidade (CRC).

Resolução ANTAQ nº 3290 DE 13/02/2014

Federal - Publicado em 20 fev 2014

Ret. - Aprova a norma que dispõe sobre a autorização para a construção, exploração e ampliação de terminal de uso privado, de estação de transbordo de carga, de instalação portuária pública de pequeno porte e de instalação portuária de turismo.

Resolução INSS nº 387 DE 13/02/2014

Federal - Publicado em 14 fev 2014

Dispõe sobre implantação administrativa de auxílio-doença previdenciário com base em documento médico, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Resolução ANTAQ nº 3284 DE 13/02/2014

Federal - Publicado em 17 fev 2014

Altera a Resolução nº 1.274-Antaq, de 3 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre outorga de autorização para prestação de serviço de transporte de passageiros, veículos e cargas na navegação interior de travessia.

Resolução ANTAQ nº 3285 DE 13/02/2014

Federal - Publicado em 17 fev 2014

Aprova a norma para outorga de autorização para prestação de serviço de transporte de passageiros, veículos e cargas na navegação interior de travessia por microempreendedores individuais.

Resolução ANTAQ nº 3290 DE 13/02/2014

Federal - Publicado em 17 fev 2014

Aprova a norma que dispõe sobre a autorização para a construção, exploração e ampliação de terminal de uso privado, de estação de transbordo de carga, de instalação portuária pública de pequeno porte e de instalação portuária de turismo.

Resolução CFMV nº 1052 DE 14/02/2014

Federal - Publicado em 26 fev 2014

Prorroga a entrada em vigor e submete a Consulta Pública a proposta de alteração da Resolução CFMV nº 1.015, de 09.11.2012.

Resolução CAU/BR nº 73 DE 14/02/2014

Federal - Publicado em 5 mar 2014

Altera a Resolução CAU/BR nº 34, de 2012, publicada no DOU de 25 de setembro de 2012, Edição 186, Seção 1, que dispõe sobre a instrução e julgamento de processos relacionados a faltas ético-disciplinares cometidas a partir da vigência da Lei nº 12.378, de 2010 e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 4281 DE 17/02/2014

Federal - Publicado em 19 fev 2014

Dispõe sobre as normas para a padronização, implementação e operação do sistema de Arrecadação Eletrônica de Pedágio nas rodovias federais reguladas pela ANTT.

Resolução CAMEX nº 6 DE 18/02/2014

Federal - Publicado em 19 fev 2014

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.

Resolução CAMEX nº 7 DE 18/02/2014

Federal - Publicado em 19 fev 2014

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL - GMC.

Resolução CAMEX nº 5 DE 18/02/2014

Federal - Publicado em 19 fev 2014

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de pneus novos de borracha para bicicleta, originárias da República Popular da China, República da Índia e República Socialista do Vietnã.

Resolução CONFEF nº 267 DE 18/02/2014

Federal - Publicado em 21 fev 2014

Aprova o modelo da Cédula de Identidade Profissional a ser expedida pelos CREFs aos Profissionais neles registrados.

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