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Exibindo: 520 normas.

Resolução ANP nº 5 DE 29/01/2014

Federal - Publicado em 12 mai 2014

Rep. - Aprova o Regulamento Técnico ANP nº 2/2014 - Regulamento Técnico do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional para Refinarias de Petróleo.

Resolução ANP nº 5 DE 29/01/2014

Federal - Publicado em 30 jan 2014

Aprova o Regulamento Técnico ANP nº 2/2014 - Regulamento Técnico do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional para Refinarias de Petróleo.

Resolução CFM nº 2069 DE 30/01/2014

Federal - Publicado em 29 abr 2014

Padroniza a identificação dos médicos (em placas, impressos, batas ou vestimentas e/ou crachás) nos estabelecimentos de assistência médica ou de hospitalização (serviços de saúde), públicos e privados, em todo o território nacional.

Resolução BACEN nº 4305 DE 30/01/2014

Federal - Publicado em 31 jan 2014

Altera a Resolução nº 4.050, de 26 de janeiro de 2012, que dispõe sobre o cumprimento do direcionamento de depósitos à vista captados pelas instituições financeiras de que trata a Resolução nº 4.000, de 25 de agosto de 2011, com operações de crédito para aquisição de bens e serviços de tecnologia assistiva destinados a pessoas com deficiência.

Resolução CAMEX nº 4 DE 30/01/2014

Federal - Publicado em 31 jan 2014

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL - GMC.

Resolução BACEN/DENOR nº 3633 DE 03/02/2014

Federal - Publicado em 5 fev 2014

Esclarece acerca das disposições da Resolução nº 4.271, de 30 de setembro de 2013, que dispõe sobre os critérios de concessão de financiamento imobiliário e dá outras providências.

Resolução ANP nº 8 DE 05/02/2014

Federal - Publicado em 6 fev 2014

Altera a definição de "E 2ª feira a domingo" constante dos arts. 1º e 4º da Resolução ANP nº 45 de 2013.

Resolução ANP nº 7 DE 05/02/2014

Federal - Publicado em 6 fev 2014

Altera o § 3º do art. 2º da Resolução ANP nº 44 de 2013.

Resolução ANP nº 6 DE 05/02/2014

Federal - Publicado em 6 fev 2014

Resolução ANTAQ nº 3284 DE 06/02/2014

Federal - Publicado em 26 fev 2014

Ret. - Altera a Resolução nº 1.274-Antaq, de 3 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre outorga de autorização para prestação de serviço de transporte de passageiros, veículos e cargas na navegação interior de travessia.

Resolução INSS nº 385 DE 06/02/2014

Federal - Publicado em 7 fev 2014

Dispõe sobre antecipação do pagamento do valor correspondente a uma renda mensal do benefício de prestação continuada, previdenciário ou assistencial, no caso de calamidade pública.

Resolução BACEN nº 4310 DE 10/02/2014

Federal - Publicado em 11 fev 2014

Altera a Resolução nº 4.050, de 26 de janeiro de 2012, que dispõe sobre o cumprimento do direcionamento de depósitos à vista captados pelas instituições financeiras de que trata a Resolução nº 4.000, de 25 de agosto de 2011, com operações de crédito para aquisição de bens e serviços de tecnologia assistiva destinados a pessoas com deficiência, e revoga a Resolução nº 4.305, de 30 de janeiro de 2014.

Resolução CONTRAN nº 474 DE 11/02/2014

Federal - Publicado em 12 fev 2014

Altera o Anexo XV da Resolução nº 425 de 27 de novembro de 2012, do CONTRAN, que dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º a 4º e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução CONTRAN nº 473 DE 11/02/2014

Federal - Publicado em 12 fev 2014

Altera a Resolução CONTRAN nº 168, de 14 de dezembro de 2004, que trata das normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos e a Resolução CONTRAN nº 358, de 13 de agosto de 2010, que trata do credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas para o processo de formação de condutores, com redação dada pela Resolução CONTRAN nº 444, de 25 de junho de 2013.

Resolução CSDPU nº 85 DE 11/02/2014

Federal - Publicado em 20 fev 2014

Fixa parâmetros objetivos e procedimentos para a presunção e comprovação da necessidade das pessoas naturais e jurídicas.

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