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Exibindo: 520 normas.

Resolução FGTS/CC nº 761 DE 09/12/2014

Federal - Publicado em 10 dez 2014

Aprova a Política Socioambiental do FGTS.

Resolução CC/FGTS nº 765 DE 09/12/2014

Federal - Publicado em 10 dez 2014

Estabelece normas para parcelamento de débito de contribuições devidas ao FGTS e modelo de apresentação de informações da carteira de créditos do FGTS.

Resolução ANP nº 65 DE 10/12/2014

Federal - Publicado em 11 dez 2014

Aprova o Regulamento Técnico de Envio de Dados de Produção e Movimentação de Petróleo, Gás Natural e Água, anexo à presente Resolução, o qual estabelece os prazos e procedimentos que deverão ser observados no envio dos dados e informações dos sistemas de medição de produção e movimentação de petróleo, gás natural e água, e dá outras providências.

Resolução CODEFAT nº 738 DE 10/12/2014

Federal - Publicado em 12 dez 2014

Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2014 - PDE/2014, de que trata a Resolução nº 734, de 10 de setembro de 2014.

Resolução CODEFAT nº 739 DE 10/12/2014

Federal - Publicado em 12 dez 2014

Prorroga a vigência da Linha de crédito especial FAT TAXISTA.

Resolução CODEFAT nº 740 DE 10/12/2014

Federal - Publicado em 12 dez 2014

Dispõe sobre a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT - PDE, para o exercício de 2015.

Resolução SUSEP nº 317 DE 12/12/2014

Federal - Publicado em 24 dez 2014

Dispõe sobre os critérios para apuração do capital de risco baseado no risco de mercado das sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores locais.

Resolução CNSP nº 318 DE 12/12/2014

Federal - Publicado em 23 dez 2014

Altera a Resolução CNSP nº 249, de 15 de fevereiro de 2012 e alterações posteriores.

Resolução CNSP nº 319 DE 12/12/2014

Federal - Publicado em 23 dez 2014

Revoga resoluções relacionadas a Ativos Garantidores, Provisões Técnicas, Imposto de Renda dos Ativos Garantidores e Patrimônio Líquido Ajustado.

Resolução CONFEA nº 1061 DE 15/12/2014

Federal - Publicado em 24 dez 2014

Altera a Resolução nº 529, de 28 de novembro de 2011, que fixa os valores das anuidades de pessoas jurídicas inscritas no Sistema Confea/Crea e dá outras providências e a Resolução nº 1.058, de 26 de setembro de 2014, que alterou as Resoluções nº 479, de 2003; nº 524, de 2011; nº 528, nº 529 e nº 530, todas de 2011 e revogou a Resolução nº 1.049, de 2013.

Resolução CFESS nº 696 DE 15/12/2014

Federal - Publicado em 17 dez 2014

Normatiza o recadastramento nacional dos/as assistentes sociais, a substituição das atuais carteiras e cédulas de identidade profissional e pesquisa sobre o perfil do/da assistente social e realidade do exercício profissional no país.

Resolução INSS nº 461 DE 17/12/2014

Federal - Publicado em 18 dez 2014

Dispõe sobre alteração de denominação de Agência da Previdência Social.

Resolução COFEN nº 468 DE 17/12/2014

Federal - Publicado em 22 jan 2015

Normatiza a atuação do Enfermeiro em Aconselhamento Genético.

Resolução BACEN nº 4388 DE 18/12/2014

Federal - Publicado em 22 dez 2014

Altera disposições das Resoluções nºs. 3.380, de 29 de junho de 2006, 3.464, de 26 de junho de 2007, 3.488, de 29 de agosto de 2007, 3.721, de 30 de abril de 2009, 3.988, de 30 de junho de 2011 e 4.090, de 24 de maio de 2012.

Resolução CD/PIS/PASEP nº 3 DE 18/12/2014

Federal - Publicado em 22 dez 2014

Autoriza a liberação do saldo das contas do Programa de Integração Social - PIS e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.

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