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Exibindo: 520 normas.

Resolução CAMEX nº 120 DE 18/12/2014

Federal - Publicado em 19 dez 2014

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de acrilato de butila, originárias dos Estados Unidos da América.

Resolução BACEN nº 4389 DE 18/12/2014

Federal - Publicado em 22 dez 2014

Altera a Resolução nº 4.277, de 31 de outubro de 2013, que estabelece procedimentos mínimos a serem observados no processo de apreçamento de instrumentos financeiros avaliados pelo valor de mercado.

Resolução CAMEX nº 118 DE 18/12/2014

Federal - Publicado em 21 jan 2015

Ret. - Altera as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 121 DE 18/12/2014

Federal - Publicado em 19 dez 2014

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de vidros planos flotados incolores, com espessuras de 2 mm a 19 mm, originárias do Reino da Arábia Saudita, da República Popular da China, da República Árabe do Egito, dos Emirados Árabes Unidos, dos Estados Unidos da América e dos Estados Unidos Mexicanos.

Resolução CAMEX nº 119 DE 18/12/2014

Federal - Publicado em 19 dez 2014

Estende a aplicação do direito antidumping definitivo, pelo mesmo período de duração da medida, às importações brasileiras de chapas grossas pintadas, originárias da China, e às importações brasileiras de chapas grossas com adição de boro, originárias da China e da Ucrânia.

Resolução CAMEX nº 117 DE 18/12/2014

Federal - Publicado em 19 dez 2014

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de Extarifários.

Resolução CAMEX nº 124 DE 18/12/2014

Federal - Publicado em 19 dez 2014

Altera os incisos II e III do art. 1º da Resolução CAMEX nº 79, de 1º de novembro de 2012.

Resolução CONTRAN nº 513 DE 18/12/2014

Federal - Publicado em 19 dez 2014

Altera o art. 12-A da Resolução CONTRAN nº 429, de 05 de dezembro 2012, com redação dada pela Resolução CONTRAN nº 447, de 25 de julho de 2013.

Resolução DENATRAN nº 514 DE 18/12/2014

Federal - Publicado em 30 dez 2014

Dispõe sobre a Política Nacional de Trânsito, seus fins e aplicação, e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 118 DE 18/12/2014

Federal - Publicado em 19 dez 2014

Altera as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 122 DE 18/12/2014

Federal - Publicado em 19 dez 2014

Aplica medida de defesa comercial, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de porcelanato técnico, originárias da República Popular da China.

Resolução ANAC nº 350 DE 19/12/2014

Federal - Publicado em 24 dez 2014

Estabelece o modelo de regulação tarifária, o reajuste dos tetos das tarifas aeroportuárias e as regras para arrecadação e recolhimento.

Resolução CAMEX nº 127 DE 19/12/2014

Federal - Publicado em 21 dez 2014

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL - GMC.

Resolução CFBM nº 251 DE 19/12/2014

Federal - Publicado em 26 dez 2014

Dispõe sobre as atividades do profissional biomédico sindicalizado.

Resolução CAMEX nº 128 DE 19/12/2014

Federal - Publicado em 29 dez 2014

Altera o representante suplente do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior no Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações – COFIG.

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