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Exibindo: 524 normas.

Resolução CONTRAN nº 511 DE 27/11/2014

Federal - Publicado em 10 dez 2014

Regulamenta a produção e expedição da Carteira Nacional de Habilitação e da Permissão para Dirigir.

Resolução CNEN nº 176 DE 27/11/2014

Federal - Publicado em 10 dez 2014

Aprova a Norma CNEN NN 6.10 Requisitos de Segurança e Proteção Radiológica para Serviços de Radioterapia.

Resolução IBGE nº 3 DE 27/11/2014

Federal - Publicado em 1 dez 2014

Divulga a Tábua Completa de Mortalidade - ambos os sexos - 2013.

Resolução COFECI nº 1352 DE 01/12/2014

Federal - Publicado em 29 abr 2015

Estabelece procedimentos obrigatórios para registro, baixa, avaliação e depreciação de bens patrimoniais no âmbito do Sistema COFECI-CRECI.

Resolução CGSN nº 117 DE 02/12/2014

Federal - Publicado em 5 dez 2014

Altera as Resoluções CGSN nº 3, de 28 de maio de 2007, que dispõe sobre a composição da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional - CGSN/SE, e nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional e dá outras providências.

Resolução CGSN nº 117 DE 02/12/2014

Federal - Publicado em 8 jan 2015

Ret. - Altera as Resoluções CGSN nº 3, de 28 de maio de 2007, que dispõe sobre a composição da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional - CGSN/SE, e nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional e dá outras providências.

Resolução CGSN nº 118 DE 02/12/2014

Federal - Publicado em 5 dez 2014

Dispõe sobre a adoção pelos Estados de sublimites para o ano-calendário 2015.

Resolução ANATEL/CD nº 643 DE 02/12/2014

Federal - Publicado em 3 dez 2014

Proposta de alteração do Anexo I do Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC Prestado no Regime Público, aprovado pela Resolução nº 424, de 6 de dezembro de 2005, e do Plano Geral de Códigos Nacionais - PGCN, Anexo II à Resolução nº 263, de 8 de junho de 2001, para mudar os municípios de Belo Oriente e Ipaba, no estado de Minas Gerais, da Área de Tarifação 333 (Caratinga) para a Área de Tarifação 316 (Coronel Fabriciano) e do Código Nacional 33 para o Código Nacional 31.

Resolução ANATEL/CD nº 644 DE 02/12/2014

Federal - Publicado em 3 dez 2014

Alteração do Anexo I do Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC Prestado no Regime Público, aprovado pela Resolução nº 424, de 6 de dezembro de 2005, e do Plano Geral de Códigos Nacionais - PGCN, Anexo II à Resolução nº 263, de 8 de junho de 2001, para mudar o município de Porto União, no estado de Santa Catarina, da Área de Tarifação 495 (Joaçaba) para a Área de Tarifação 425 (União da Vitória), e do Código Nacional 49 para o Código Nacional 42; e, alteração do art. 6º do Regulamento Sobre Áreas de Tarifação para Serviços de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 262, de 31 de maio de 2001.

Resolução CGSN nº 117 DE 02/12/2014

Federal - Publicado em 22 fev 2016

Ret. - Altera as Resoluções CGSN nº 3, de 28 de maio de 2007, que dispõe sobre a composição da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional - CGSN/SE, e nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional e dá outras providências.

Resolução CGSN nº 117 DE 02/12/2014

Federal - Publicado em 22 dez 2014

Ret. - Altera as Resoluções CGSN nº 3, de 28 de maio de 2007, que dispõe sobre a composição da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional - CGSN/SE, e nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional e dá outras providências.

Resolução CONMETRO nº 1 DE 03/12/2014

Federal - Publicado em 30 dez 2014

Dispõe sobre o Comitê Brasileiro de Barreiras Técnicas ao Comércio (CBTC).

Resolução DC/ANS nº 362 DE 04/12/2014

Federal - Publicado em 22 dez 2014

Rep. - Altera a Resolução Normativa nº 171, de 29 de abril de 2008, que dispõe, em especial, sobre os critérios para aplicação de reajuste das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde; e dá outras providências.

Resolução DC/ANS nº 362 DE 04/12/2014

Federal - Publicado em 5 dez 2014

Altera a Resolução Normativa nº 171, de 29 de abril de 2008, que dispõe, em especial, sobre os critérios para aplicação de reajuste das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde; e dá outras providências.

Resolução ME/CNE nº 40 DE 05/12/2014

Federal - Publicado em 8 dez 2014

Aprova critérios para a concessão de bolsa atleta aos atletas das modalidades não olímpicas e não paraolímpicas.

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