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Resolução CGSN nº 117 DE 02/12/2014

Federal - Publicado em 5 dez 2014

Altera as Resoluções CGSN nº 3, de 28 de maio de 2007, que dispõe sobre a composição da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional - CGSN/SE, e nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional e dá outras providências.

Resolução CGSN nº 117 DE 02/12/2014

Federal - Publicado em 8 jan 2015

Ret. - Altera as Resoluções CGSN nº 3, de 28 de maio de 2007, que dispõe sobre a composição da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional - CGSN/SE, e nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional e dá outras providências.

Resolução CGSN nº 118 DE 02/12/2014

Federal - Publicado em 5 dez 2014

Dispõe sobre a adoção pelos Estados de sublimites para o ano-calendário 2015.

Resolução ANATEL/CD nº 643 DE 02/12/2014

Federal - Publicado em 3 dez 2014

Proposta de alteração do Anexo I do Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC Prestado no Regime Público, aprovado pela Resolução nº 424, de 6 de dezembro de 2005, e do Plano Geral de Códigos Nacionais - PGCN, Anexo II à Resolução nº 263, de 8 de junho de 2001, para mudar os municípios de Belo Oriente e Ipaba, no estado de Minas Gerais, da Área de Tarifação 333 (Caratinga) para a Área de Tarifação 316 (Coronel Fabriciano) e do Código Nacional 33 para o Código Nacional 31.

Resolução ANATEL/CD nº 644 DE 02/12/2014

Federal - Publicado em 3 dez 2014

Alteração do Anexo I do Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC Prestado no Regime Público, aprovado pela Resolução nº 424, de 6 de dezembro de 2005, e do Plano Geral de Códigos Nacionais - PGCN, Anexo II à Resolução nº 263, de 8 de junho de 2001, para mudar o município de Porto União, no estado de Santa Catarina, da Área de Tarifação 495 (Joaçaba) para a Área de Tarifação 425 (União da Vitória), e do Código Nacional 49 para o Código Nacional 42; e, alteração do art. 6º do Regulamento Sobre Áreas de Tarifação para Serviços de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 262, de 31 de maio de 2001.

Resolução CGSN nº 117 DE 02/12/2014

Federal - Publicado em 22 fev 2016

Ret. - Altera as Resoluções CGSN nº 3, de 28 de maio de 2007, que dispõe sobre a composição da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional - CGSN/SE, e nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional e dá outras providências.

Resolução CGSN nº 117 DE 02/12/2014

Federal - Publicado em 22 dez 2014

Ret. - Altera as Resoluções CGSN nº 3, de 28 de maio de 2007, que dispõe sobre a composição da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional - CGSN/SE, e nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional e dá outras providências.

Resolução CONMETRO nº 1 DE 03/12/2014

Federal - Publicado em 30 dez 2014

Dispõe sobre o Comitê Brasileiro de Barreiras Técnicas ao Comércio (CBTC).

Resolução DC/ANS nº 362 DE 04/12/2014

Federal - Publicado em 22 dez 2014

Rep. - Altera a Resolução Normativa nº 171, de 29 de abril de 2008, que dispõe, em especial, sobre os critérios para aplicação de reajuste das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde; e dá outras providências.

Resolução DC/ANS nº 362 DE 04/12/2014

Federal - Publicado em 5 dez 2014

Altera a Resolução Normativa nº 171, de 29 de abril de 2008, que dispõe, em especial, sobre os critérios para aplicação de reajuste das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde; e dá outras providências.

Resolução ME/CNE nº 40 DE 05/12/2014

Federal - Publicado em 8 dez 2014

Aprova critérios para a concessão de bolsa atleta aos atletas das modalidades não olímpicas e não paraolímpicas.

Resolução ME/CNE nº 41 DE 05/12/2014

Federal - Publicado em 8 dez 2014

Determina que a concessão da Bolsa-Atleta será destinada prioritariamente aos atletas praticantes do esporte de alto rendimento em modalidades que compõem os Programas Olímpico e Paraolímpico.

Resolução ANP nº 63 DE 05/12/2014

Federal - Publicado em 8 dez 2014

Estabelece as especificações dos Querosenes de Aviação Alternativos e do Querosene de Aviação B-X (QAV B-X) contidas no Regulamento Técnico, parte integrante desta Resolução, bem como as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos diversos agentes econômicos que comercializam esses produtos em todo o território nacional.

Resolução ANVISA/DC nº 69 DE 08/12/2014

Federal - Publicado em 9 dez 2014

Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.

Resolução CAMEX nº 115 DE 09/12/2014

Federal - Publicado em 10 dez 2014

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

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