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Exibindo: 520 normas.

Resolução CAMEX nº 40 DE 22/05/2014

Federal - Publicado em 23 mai 2014

Torna pública a instauração de análise, pelo Grupo Técnico de Avaliação de Interesse Público - GTIP, do processo abaixo relacionado, relativo às importações de resinas de polipropileno.

Resolução BACEN nº 4330 DE 26/05/2014

Federal - Publicado em 27 mai 2014

Altera a Resolução nº 4.123, de 23 de agosto de 2012, que disciplina a emissão de Letra Financeira por parte das instituições financeiras que especifica.

Resolução BACEN nº 4331 DE 26/05/2014

Federal - Publicado em 27 mai 2014

Dispõe sobre o funcionamento do Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML) e estabelece diretrizes para regulamentação de convênios bilaterais entre participantes do referido sistema celebrados no âmbito do Mercosul.

Resolução COFEN nº 456 DE 28/05/2014

Federal - Publicado em 3 jun 2014

Veda aos profissionais de Enfermagem o cumprimento da prescrição médica à distância e a execução da prescrição médica fora da validade.

Resolução CFBM nº 240 DE 29/05/2014

Federal - Publicado em 8 jul 2014

Estabelece os critérios baseados no código de ética do Biomédico para utilização da Biomedicina nos Encontros e Congressos Regionais e Nacionais, redes sociais de internet, conceituando os anúncios, a divulgação de assuntos, o sensacionalismo, a autopromoção e tentativas de formar opinião contrária a verdade.

Resolução CFBM nº 239 DE 29/05/2014

Federal - Publicado em 8 jul 2014

Dispõe sobre a atribuição do profissional Biomédico habilitado em Histotecnologia Clínica.

Resolução CFBM nº 241 DE 29/05/2014

Federal - Publicado em 9 jul 2014

Dispõe sobre atos do profissional biomédico com habilitação em biomedicina estética e regulamenta a prescrição por este profissional para fins estéticos.

Resolução CZPE nº 4 DE 29/05/2014

Federal - Publicado em 30 mai 2014

Altera a Resolução CZPE nº 5, de 28 de setembro de 2011, que estabelece os requisitos, parâmetros básicos e roteiro para apresentação e avaliação técnica de projetos industriais nas Zonas de Processsamento de Exportação - ZPE

Resolução COFECON nº 1913 DE 30/05/2014

Federal - Publicado em 3 jul 2014

Inclui a atividade de consultoria econômico-financeira independente entre as inerentes à profissão de economista e detalha as suas atividades, mediante a alteração de tópicos da subseção 2.3.1 do Título II da Consolidação da Legislação da Profissão de Economista.

Resolução CFM nº 2074 DE 30/05/2014

Federal - Publicado em 28 jul 2014

Disciplina responsabilidades dos médicos e laboratórios de Patologia em relação aos procedimentos diagnósticos de Anatomia Patológica e estabelece normas técnicas para a conservação e transporte de material biológico em relação a esses procedimentos. Disciplina, também, as condutas médicas tomadas a partir de laudos citopatológicos positivos, bem como a audioria médica desses exames.

Resolução COFECON nº 1911 DE 30/05/2014

Federal - Publicado em 13 jun 2014

Procede a alterações na Resolução nº 1.852/2011, que instituiu a ART - Anotação de Responsabilidade Técnica e a CAT - Certidão de Acervo Técnico no âmbito do sistema Cofecon/Corecon.

Resolução OAB nº 1 DE 03/06/2014

Federal - Publicado em 4 ago 2014

Institui o Cadastro Nacional de Sanções Disciplinares da Ordem dos Advogados do Brasil.

Resolução CJF nº 295 DE 04/06/2014

Federal - Publicado em 9 jun 2014

Dispõe sobre a regulamentação da utilização dos recursos oriundos da aplicação da pena de prestação pecuniária, conforme determina o art. 5º da Resolução nº 154, de 13 de julho de 2012, do Conselho Nacional de Justiça.

Resolução COFEN nº 457 DE 04/06/2014

Federal - Publicado em 5 jun 2014

Dispõe sobre a anulação da Resolução Cofen nº 456/2014.

Resolução INSS nº 416 DE 04/06/2014

Federal - Publicado em 5 jun 2014

Aprova Diretrizes de Apoio à Decisão Médico-Pericial em Clínica Médica - Volume III - Parte II do Manual de Procedimentos em Benefícios por Incapacidade.

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