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Exibindo: 520 normas.

Resolução INSS nº 409 DE 08/05/2014

Federal - Publicado em 12 mai 2014

Dispõe sobre localização de Agência da Previdência Social.

Resolução ANATEL/CD nº 635 DE 09/05/2014

Federal - Publicado em 12 mai 2014

Aprova o Regulamento sobre Autorização de Uso Temporário de Radiofrequências

Resolução ANAC nº 316 DE 09/05/2014

Federal - Publicado em 13 mai 2014

Dispõe sobre o Regime Especial da Copa do Mundo FIFA 2014 e dá outras providências.

Resolução CONANDA nº 164 DE 09/05/2014

Federal - Publicado em 13 mai 2014

Dispõe sobre o registro e fiscalização das entidades sem fins lucrativos e inscrição dos programas não governamentais e governamentais que tenham por objetivo a assistência ao adolescente e a educação profissional e dá outras providências.

Resolução ANVISA/RDC nº 28 DE 14/05/2014

Federal - Publicado em 15 mai 2014

Restabelece os efeitos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 05, de 04 de fevereiro de 2011 , e altera o seu Anexo.

Resolução CC/FGTS nº 745 DE 14/05/2014

Federal - Publicado em 15 mai 2014

Altera o item 16 da Resolução nº 615, de 2009, que estabelece normas para parcelamento de débitos do FGTS inscritos ou não em Dívida Ativa, ajuizados ou não, e dá outras providências.

Resolução FGTS nº 746 DE 14/05/2014

Federal - Publicado em 15 mai 2014

Altera o item 16 da Resolução nº 615, de 2009, que estabelece normas para parcelamento de débitos do FGTS inscritos ou não em Dívida Ativa, ajuizados ou não, e dá outras providências.

Resolução ANVISA/DC nº 27 DE 14/05/2014

Federal - Publicado em 15 mai 2014

Restabelece os efeitos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 03, de 04 de fevereiro de 2011 , e altera o seu Anexo.

Resolução ANP nº 30 DE 19/05/2014

Federal - Publicado em 20 mai 2014

Aprova o Regulamento Técnico do Plano de Avaliação de Descobertas de Petróleo ou Gás Natural, doravante denominado Plano ou PAD que, anexo à presente Resolução, define o objetivo, o conteúdo e a forma de apresentação do documento e define e especifica o conteúdo do Relatório Final de Avaliação de Descobertas de Petróleo e Gás Natural (RFAD).

Resolução ANP nº 30 DE 19/05/2014

Federal - Publicado em 15 jul 2014

Rep. - Aprova o Regulamento Técnico do Plano de Avaliação de Descobertas de Petróleo ou Gás Natural, doravante denominado Plano ou PAD que, anexo à presente Resolução, define o objetivo, o conteúdo e a forma de apresentação do documento e define e especifica o conteúdo do Relatório Final de Avaliação de Descobertas de Petróleo e Gás Natural (RFAD).

Resolução TST nº 194 DE 19/05/2014

Federal - Publicado em 21 mai 2014

TST aprova e altera Súmulas e converte e cancela Orientações Jurisprudenciais

Resolução INSS nº 412 DE 20/05/2014

Federal - Publicado em 21 mai 2014

Dispõe sobre localização de Agências da Previdência Social.

Resolução INSS nº 413 DE 20/05/2014

Federal - Publicado em 21 mai 2014

Institui a Política de Controle de Acesso Lógico no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social.

Resolução CAMEX nº 37 DE 22/05/2014

Federal - Publicado em 23 mai 2014

Altera para 2 e 0 % (dois e zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 38 DE 22/05/2014

Federal - Publicado em 23 mai 2014

Altera para 2% (dois cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de Ex-tarifários.

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