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Exibindo: 506 normas.

Resolução CFC nº 1442 DE 19/04/2013

Federal - Publicado em 25 abr 2013

Dispõe sobre os critérios para a elaboração dos atos que disciplinam o exercício das atribuições legais e regimentais dos Conselhos de Contabilidade e dá outras providências.

Resolução CFC nº 1443 DE 19/04/2013

Federal - Publicado em 25 abr 2013

Cria o inciso IV do Art. 7º da Resolução CFC nº 1.328/2011, que dispõe sobre a Estrutura das Normas Brasileiras de Contabilidade.

Resolução ANATEL/CD nº 609 DE 18/04/2013

Federal - Publicado em 29 abr 2013

Norma para Certificação e Homologação de Antenas para Uso em Aplicações Ponto-a-Ponto.

Resolução CNAS nº 8 DE 18/04/2013

Federal - Publicado em 30 abr 2013

Dispõe sobre as ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI no âmbito do Sistema Único da Assistência Social - SUAS e o critério de elegibilidade do cofinanciamento federal para os exercícios de 2013/2014 destinado a Estados, Municípios e Distrito Federal com maior incidência de trabalho infantil e, dá outras providências.

Resolução ANATEL/CD nº 609 DE 18/04/2013

Federal - Publicado em 29 abr 2013

REPUBLICAÇÃO

Resolução ANATEL/CD nº 610 DE 18/04/2013

Federal - Publicado em 29 abr 2013

Resolução CONTRAN nº 439 DE 17/04/2013

Federal - Publicado em 23 abr 2013

Estabelece requisitos para o desempenho e a fixação de espelhos retrovisores ou dispositivos do tipo câmera-monitor para visão indireta, instalado nos veículos destinados à condução coletiva de escolares.

Resolução CONTRAN nº 438 DE 17/04/2013

Federal - Publicado em 23 abr 2013

Altera o anexo II da Resolução CONTRAN nº 211, de 13 de novembro de 2006, que estabelece requisitos necessários à circulação de Combinações de Veículos de Carga - CVC, a que se referem os arts. 97, 99 e 314 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

Resolução CFM nº 2014 DE 16/04/2013

Federal - Publicado em 7 mai 2013

Autoriza os Conselhos Regionais de Medicina a fazerem a inscrição primária com declarações e certidões emitidas por instituições formadoras de médicos oficiais ou reconhecidas pelo MEC, estabelecendo prazo para a apresentação dos diplomas, além de definir o cancelamento da inscrição caso não se cumpra o deliberado.

Resolução CFM nº 2013 DE 16/04/2013

Federal - Publicado em 9 mai 2013

Adota as normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida, anexas à presente resolução, como dispositivo deontológico a ser seguido pelos médicos e revoga a Resolução CFM nº 1.957/2010.

Resolução CFM nº 2015 DE 16/04/2013

Federal - Publicado em 17 mai 2013

O art. 12 da Resolução CFM nº 1.488, de 11 de fevereiro de 1998, passa a vigorar com a redação determinada por esta resolução.

Resolução COFECON nº 1889 DE 12/04/2013

Federal - Publicado em 17 abr 2013

Altera dispositivos do Manual de Procedimentos Contábeis e Financeiros do Sistema COFECON/CORECON, aprovado pela Resolução nº 1.841/2010.

Resolução ANTT nº 4081 DE 11/04/2013

Federal - Publicado em 17 abr 2013

Altera o Anexo da Resolução nº 420, de 12 de fevereiro de 2004, que aprova as Instruções Complementares ao Regulamento do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos.

Resolução DC/ANVISA nº 21 DE 10/04/2013

Federal - Publicado em 15 abr 2013

Altera a Resolução - RDC nº 45, de 23 de junho de 2008, que dispõe sobre o procedimento administrativo relativo à prévia anuência da Anvisa para a concessão de patentes para produtos e processos farmacêuticos.

Resolução CAMEX nº 26 DE 09/04/2013

Federal - Publicado em 10 abr 2013

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.

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