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Exibindo: 506 normas.

Resolução CONTRAN nº 454 DE 26/09/2013

Federal - Publicado em 2 out 2013

Altera a Resolução CONTRAN n°14 de 06 de fevereiro de 1998 para estabelecer novos itens de segurança e dimensões para os tratores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agrícolas e de construção, de pavimentação ou guindastes (máquinas de elevação) facultados a transitar em via pública.

Resolução CONTRAN nº 453 DE 26/09/2013

Federal - Publicado em 2 out 2013

Disciplina o uso de capacete para condutor e passageiro de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos motorizados e quadriciclos motorizados.

Resolução CONFEF nº 261 DE 25/09/2013

Federal - Publicado em 27 set 2013

Dispõe sobre os valores a serem cobrados para Expedição de 2ª via de Cédula de Identidade Profissional.

Resolução STF nº 511 DE 25/09/2013

Federal - Publicado em 27 set 2013

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para recolhimento dos depósitos prévio e recursal e das custas processuais.

Resolução CFC nº 1452 DE 25/09/2013

Federal - Publicado em 30 set 2013

Prorroga o prazo previsto no art. 24 da Resolução CFC n.º 1.439/13, que regula o acesso a informações previsto na Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Sistema CFC/CRCs.

Resolução STF nº 511 DE 25/09/2013

Federal - Publicado em 30 set 2013

Rep. - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para recolhimento dos depósitos prévio e recursal e das custas processuais.

Resolução CC/FGTS nº 725 DE 25/09/2013

Federal - Publicado em 26 set 2013

Dá nova redação à Resolução nº 681, de 10 de janeiro de 2012.

Resolução CC/FGTS nº 726 DE 25/09/2013

Federal - Publicado em 26 set 2013

Autoriza o Agente Operador a representar o Conselho Curador do FGTS no grupo de órgãos e entidades que desenvolverão nova forma de registro dos eventos que geram direitos e obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais (eSocial).

Resolução CC/FGTS nº 724 DE 25/09/2013

Federal - Publicado em 26 set 2013

Estabelece critérios para devolução de recursos relativos a empréstimos e financiamentos com recursos do FGTS, no caso de cancelamento ou distrato de contratos.

Resolução CONCLA nº 1 DE 24/09/2013

Federal - Publicado em 26 set 2013

Divulga as inclusões, exclusões e alterações de denominação de códigos de subclasses da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE para uso da administração federal, estadual e municipal, propostas pela Subcomissão Técnica para a CNAE - Subclasses e aprovadas pela CONCLA.

Resolução CFN nº 533 DE 22/09/2013

Federal - Publicado em 19 dez 2013

Dispõe sobre normas gerais aplicáveis às anuidades, revoga as Resoluções CFN nº 408/2007 e nº 505/2011 e dá outras providências.

Resolução CFM nº 2021 DE 20/09/2013

Federal - Publicado em 27 set 2013

A realização do teste ergométrico é ato médico, devendo ser feito, em todas as suas etapas, por médico habilitado e capacitado, apto a atender as ocorrências cardiovasculares, sendo falta ética sua delegação para outros profissionais da área da saúde.

Resolução CFM nº 2056 DE 20/09/2013

Federal - Publicado em 12 nov 2013

Disciplina os departamentos de Fiscalização nos Conselhos Regionais de Medicina, estabelece critérios para a autorização de funcionamento dos serviços médicos de quaisquer naturezas, bem como estabelece critérios mínimos para seu funcionamento, vedando o funcionamento daqueles que não estejam de acordo com os mesmos. Trata também dos roteiros de anamnese a serem adotados em todo o Brasil, inclusive nos estabelecimentos de ensino médico, bem como os roteiros para perícias médicas e a organização do prontuário de pacientes assistidos em ambientes de trabalho dos médicos.

Resolução CFM nº 2057 DE 20/09/2013

Federal - Publicado em 12 nov 2013

Consolida as diversas resoluções da área da Psiquiatria e reitera os princípios universais de proteção ao ser humano, à defesa do ato médico privativo de psiquiatras e aos critérios mínimos de segurança para os estabelecimentos hospitalares ou de assistência psiquiátrica de quaisquer naturezas, definindo também o modelo de anamnese e roteiro pericial em psiquiatria.

Resolução ANTAQ nº 3066 DE 18/09/2013

Federal - Publicado em 20 set 2013

Aprova a proposta de norma que dispõe sobre a autorização para a construção, exploração e ampliação de terminal de uso privado, de estação de transbordo de carga, de instalação portuária pública de pequeno porte e de instalação portuária de turismo, a fim de submetê-la à audiência pública.

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