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Exibindo: 506 normas.

Resolução CFO nº 131 DE 02/10/2013

Federal - Publicado em 8 out 2013

Altera, em caráter excepcional, artigos e parágrafos da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia, publicada no DOU, Seção 1, página 104, em 19/04/2005.

Resolução CAMEX nº 77 DE 02/10/2013

Federal - Publicado em 3 out 2013

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de laminados planos de baixo carbono e baixa liga provenientes de lingotamento convencional ou contínuo, (chapas grossas), originárias da República da África do Sul, da República da Coreia, da República Popular da China e da Ucrânia.

Resolução CFO nº 131 DE 02/10/2013

Federal - Publicado em 14 out 2013

Ret. - Altera, em caráter excepcional, artigos e parágrafos da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia, publicada no DOU, Seção 1, página 104, em 19/04/2005.

Resolução CAMEX nº 78 DE 02/10/2013

Federal - Publicado em 3 out 2013

Dispõe sobre a prestação na Internet de informações pertinentes ao comércio exterior brasileiro.

Resolução BACEN nº 4272 DE 02/10/2013

Federal - Publicado em 3 out 2013

Autoriza a renegociação de operações de crédito rural destinadas à produção de soja, milho e trigo, contratadas por produtores rurais nas Safras 2003/2004 a 2010/2011, nos municípios atingidos por estiagem nos anos de 2005 e 2012, no estado do Rio Grande do Sul.

Resolução BACEN nº 4272 DE 02/10/2013

Federal - Publicado em 7 out 2013

Ret. - Autoriza a renegociação de operações de crédito rural destinadas à produção de soja, milho e trigo, contratadas por produtores rurais nas Safras 2003/2004 a 2010/2011, nos municípios atingidos por estiagem nos anos de 2005 e 2012, no estado do Rio Grande do Sul.

Resolução BACEN nº 4264 DE 30/09/2013

Federal - Publicado em 30 set 2013

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o quarto trimestre de 2013.

Resolução BACEN nº 4271 DE 30/09/2013

Federal - Publicado em 30 set 2013

Dispõe sobre os critérios de concessão de financiamento imobiliário e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 76 DE 30/09/2013

Federal - Publicado em 1 out 2013

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de armações para óculos, com ou sem lentes corretoras, originárias da República Popular da China.

Resolução CFMV nº 1037 DE 27/09/2013

Federal - Publicado em 9 out 2013

Autoriza o exercício profissional temporário dos médicos veterinários estrangeiros participantes dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.

Resolução CONFEA nº 1049 DE 27/09/2013

Federal - Publicado em 1 out 2013

Altera as tabelas de valores referentes ao registro de Anotação de Responsabilidade Técnica, serviços, multas e anuidades de pessoas físicas e jurídicas.

Resolução COFFITO nº 432 DE 27/09/2013

Federal - Publicado em 7 nov 2013

Dispõe sobre o exercício acadêmico de estágio não obrigatório em Fisioterapia.

Resolução COFFITO nº 434 DE 27/09/2013

Federal - Publicado em 7 nov 2013

Reconhece a utilização das técnicas fisioterapêuticas de estimulação transcraniana pelo fisioterapeuta.

Resolução COFFITO nº 433 DE 27/09/2013

Federal - Publicado em 7 nov 2013

Dispõe sobre o registro profissional secundário no âmbito do Sistema COFFITO/CREFITOS e dá outras providências.

Resolução COFFITO nº 431 DE 27/09/2013

Federal - Publicado em 7 nov 2013

Dispõe sobre o exercício acadêmico de estágio obrigatório em Fisioterapia.

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