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Exibindo: 506 normas.

Resolução CAMEX nº 74 DE 16/09/2013

Federal - Publicado em 17 set 2013

Altera para 2% (dois por cento) e 0% (zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 73 DE 16/09/2013

Federal - Publicado em 17 set 2013

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de Extarifários.

Resolução CFO nº 130 DE 16/09/2013

Federal - Publicado em 17 set 2013

Altera, em caráter excepcional, artigos e parágrafos da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia, publicada no DOU, Seção 1, página 104, em 19/04/2005.

Resolução CAMEX nº 70 DE 12/09/2013

Federal - Publicado em 13 set 2013

Suspende a cobrança de direito antidumping definitivo para a empresa "Compañia Minera Cordillera Chile SCM", por um prazo de até 6 (seis) meses, a partir de 1° de outubro de 2013, às importações brasileiras de sal grosso que não seja destinado a consumo animal, inclusive humano, originárias do Chile.

Resolução CAMEX nº 71 DE 12/09/2013

Federal - Publicado em 13 set 2013

Homologa compromisso de preço, por um prazo de até 5 (cinco) anos, relativo às importações brasileiras de cartões duplex e triplex, originárias da República do Chile.

Resolução CAMEX nº 69 DE 10/09/2013

Federal - Publicado em 11 set 2013

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL - GMC.

Resolução COFECON nº 1899 DE 09/09/2013

Federal - Publicado em 17 set 2013

Aprova alterações de dispositivos da Resolução nº 1.879, que trata do Normativo de Procedimentos para Registro de Pessoas Físicas junto aos Conselhos Regionais de Economia.

Resolução CAMEX nº 66 DE 09/09/2013

Federal - Publicado em 10 set 2013

Altera o inciso I do art. 1º da Resolução CAMEX nº 79, de 1º de novembro de 2012.

Resolução CAMEX nº 65 DE 09/09/2013

Federal - Publicado em 10 set 2013

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.

Resolução CAU/BR nº 54 DE 06/09/2013

Federal - Publicado em 27 set 2013

Dispõe sobre a emissão de certidões ordinárias pelos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 292 DE 06/09/2013

Federal - Publicado em 23 set 2013

Altera o inciso III do §3o do artigo 9º da Resolução CNSP nº 226, de 6 de dezembro de 2010.

Resolução CNSP nº 293 DE 06/09/2013

Federal - Publicado em 23 set 2013

Altera a Resolução CNSP nº 243, de 06 de dezembro de 2011 que dispõe sobre sanções administrativas no âmbito das atividades de seguro, cosseguro, resseguro, retrocessão, capitalização, previdência complementar aberta, de corretagem e auditoria independente; disciplina o inquérito e o processo administrativo sancionador no âmbito da Superintendência de Seguros Privados - Susep e das entidades autorreguladoras do mercado de corretagem e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 294 DE 06/09/2013

Federal - Publicado em 23 set 2013

Dispõe sobre a utilização de meios remotos nas operações relacionadas a planos de seguro e de previdência complementar aberta.

Resolução CAU/BR nº 52 DE 06/09/2013

Federal - Publicado em 16 set 2013

Aprova o Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR).

Resolução BACEN nº 4263 DE 05/09/2013

Federal - Publicado em 6 set 2013

Dispõe sobre as condições de emissão de Certificado de Operações Estruturadas (COE) pelas instituições financeiras que especifica.

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