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Exibindo: 506 normas.

Resolução INSS nº 357 DE 31/10/2013

Federal - Publicado em 1 nov 2013

Altera a Resolução nº 268/PRES/INSS, de 24 de janeiro de 2013.

Resolução CODEFAT nº 720 DE 30/10/2013

Federal - Publicado em 31 out 2013

Altera a Resolução n.º 511, de 18 de outubro de 2006, que dispõe sobre a utilização de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT no âmbito do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO.

Resolução CAMEX nº 90 DE 29/10/2013

Federal - Publicado em 30 out 2013

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.

Resolução CONTRAN nº 458 DE 29/10/2013

Federal - Publicado em 1 nov 2013

Altera a Resolução CONTRAN nº 404/2012, que dispõe sobre padronização dos procedimentos administrativos na lavratura de Auto de Infração, na expedição de notificação de autuação e de notificação de penalidade de multa e de advertência, por infração de responsabilidade de proprietário e de condutor de veículo e da identificação de condutor infrator, e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 459 DE 29/10/2013

Federal - Publicado em 1 nov 2013

Dispõe sobre o uso de sistema eletrônico integrado para a fiscalização de peso e dimensões de veículo, e dispensa a presença da autoridade de trânsito ou de seu agente no local de pesagem e dá outras providências.

Resolução CAU/BR nº 59 DE 28/10/2013

Federal - Publicado em 30 out 2013

Altera a Resolução CAU/BR n° 48, de 2013, relativamente à atualização cadastral do registro de pessoa jurídica nos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 295 DE 25/10/2013

Federal - Publicado em 28 out 2013

Dispõe sobre a atividade de Preposto de Corretor de Seguros e de Previdência Complementar Aberta, e requisitos básicos para sua nomeação e registro.

Resolução CNSP nº 297 DE 25/10/2013

Federal - Publicado em 28 out 2013

Disciplina as operações das sociedades seguradoras por meio de seus representantes de seguros, pessoas jurídicas, e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 296 DE 25/10/2013

Federal - Publicado em 28 out 2013

Dispõe sobre as regras e os critérios para operação do seguro de garantia estendida, quando da aquisição de bens ou durante a vigência da garantia do fornecedor, e dá outras providências.

Resolução ANP nº 40 DE 25/10/2013

Federal - Publicado em 28 out 2013

Regula as especificações das gasolinas de uso automotivo, consoante as disposições contidas no Regulamento Técnico nº 3/2013, parte integrante desta Resolução, e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos diversos agentes econômicos que comercializam o produto em todo o território nacional.

Resolução ANP nº 40 DE 25/10/2013

Federal - Publicado em 30 out 2013

Rep. - Regula as especificações das gasolinas de uso automotivo, consoante as disposições contidas no Regulamento Técnico nº 3/2013, parte integrante desta Resolução, e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos diversos agentes econômicos que comercializam o produto em todo o território nacional.

Resolução CAMEX nº 88 DE 22/10/2013

Federal - Publicado em 23 out 2013

Altera para 2% (dois por cento) a alíquota do Imposto de Importação incidente sobre Bem de Informática e Telecomunicação, na condição de Ex-tarifário.

Resolução CAMEX nº 89 DE 22/10/2013

Federal - Publicado em 23 out 2013

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CONTRAN nº 455 DE 22/10/2013

Federal - Publicado em 24 out 2013

Concede prazo de 180 dias para realização do curso especializado para transporte de cargas indivisíveis de que trata o item 6.5 do Anexo II da Resolução CONTRAN nº 168 de 14 de dezembro de 2004, e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 456 DE 22/10/2013

Federal - Publicado em 24 out 2013

Estabelece o conteúdo mínimo para o curso de taxista de que trata o inciso II do art. 3º da Lei nº 12.468 de 20 de agosto de 2011, na forma do anexo.

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