Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2013

Exibindo: 506 normas.

Resolução CFO nº 128 DE 05/09/2013

Federal - Publicado em 17 set 2013

Altera, em caráter excepcional, artigos e parágrafos da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia, publicada no DOU, Seção 1, página 104, em 19/04/2005.

Resolução INSS nº 339 DE 03/09/2013

Federal - Publicado em 4 set 2013

Aprova o Manual do Reconhecimento Inicial de Direitos - Volume V.

Resolução ANVISA/DC nº 43 DE 03/09/2013

Federal - Publicado em 4 set 2013

Altera a Resolução RDC Nº 30, de 23 de maio de 2013, sobre prazos para adequação das imagens e advertências sanitárias nas embalagens dos produtos derivados do tabaco.

Resolução CSJT nº 128 DE 30/08/2013

Federal - Publicado em 7 out 2013

Rep. - Altera a Resolução nº 94, de 23 de março de 2012, que institui o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais e estabelece os parâmetros para sua implementação e funcionamento.

Resolução CSJT nº 128 DE 30/08/2013

Federal - Publicado em 6 set 2013

Altera a Resolução nº 94, de 23 de março de 2012, que institui o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe- JT como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais e estabelece os parâmetros para sua implementação e funcionamento.

Resolução CFF nº 581 DE 29/08/2013

Federal - Publicado em 5 set 2013

Institui o título de especialista profissional farmacêutico, sem caráter acadêmico, dispondo sobre os procedimentos e critérios necessários para a sua certificação e registro.

Resolução CFF nº 580 DE 29/08/2013

Federal - Publicado em 5 set 2013

Dispõe sobre os procedimentos e critérios necessários para o registro da certificação de título de especialista concedido por Instituição de Ensino Superior (IES) credenciada pelo Ministério da Educação (MEC).

Resolução CFF nº 585 DE 29/08/2013

Federal - Publicado em 25 set 2013

Regulamenta as atribuições clínicas do farmacêutico e dá outras providências.

Resolução CFF nº 582 DE 29/08/2013

Federal - Publicado em 5 set 2013

Dispõe sobre a regulamentação de cursos livres para a especialização profissional farmacêutica, sem caráter acadêmico, a serem reconhecidos pelo Conselho Federal de Farmácia.

Resolução CFF nº 584 DE 29/08/2013

Federal - Publicado em 5 set 2013

Inclui o Capítulo XV no Anexo I da Resolução nº 387, de 13 de dezembro de 2002, que regulamenta as atividades do farmacêutico na indústria farmacêutica.

Resolução CFF nº 586 DE 29/08/2013

Federal - Publicado em 26 set 2013

Regula a prescrição farmacêutica e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 450 DE 28/08/2013

Federal - Publicado em 30 ago 2013

Suspende os efeitos do art. 6º da Resolução CONTRAN nº 292, de 09 de agosto de 2008, que dispõe sobre modificações de veículos previstas nos arts. 98 e 106 da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, proibindo qualquer alteração no sistema de suspensão veicular original, pelo período de 90 dias, e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 64 DE 26/08/2013

Federal - Publicado em 27 ago 2013

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.

Resolução CAMEX nº 64 DE 26/08/2013

Federal - Publicado em 4 set 2013

Ret. - Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.

Resolução ANATEL/CD nº 622 DE 23/08/2013

Federal - Publicado em 27 ago 2013

Aprova o Regulamento sobre a Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Público em Geral (STFC) Fora da Área de Tarifa Básica (ATB).

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »