Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2013

Exibindo: 506 normas.

Resolução BACEN nº 4284 DE 05/11/2013

Federal - Publicado em 7 nov 2013

Aprova o Estatuto e o Regulamento do Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop) e estabelece a forma de contribuição.

Resolução COFEN nº 447 DE 05/11/2013

Federal - Publicado em 5 nov 2013

Aprova e adota o Manual de Procedimentos para Padronização das Rotinas de Atendimento aos Profissionais de Enfermagem e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 4282 DE 04/11/2013

Federal - Publicado em 6 nov 2013

Estabelece as diretrizes que devem ser observadas na regulamentação, na vigilância e na supervisão das instituições de pagamento e dos arranjos de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), de que trata a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013.

Resolução BACEN nº 4283 DE 04/11/2013

Federal - Publicado em 6 nov 2013

Altera a Resolução nº 3.694, de 26 de março de 2009, que dispõe sobre a prevenção de riscos na contratação de operações e na prestação de serviços por parte de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução CAMEX nº 91 DE 01/11/2013

Federal - Publicado em 4 nov 2013

Altera para 2% (dois por cento) a alíquota do Imposto de Importação incidente sobre Bem de Informática e Telecomunicação, na condição de Ex-tarifário.

Resolução CAMEX nº 92 DE 01/11/2013

Federal - Publicado em 4 nov 2013

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Extarifários.

Resolução CAMEX nº 93 DE 01/11/2013

Federal - Publicado em 4 nov 2013

Aplica direto antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de etanolaminas, originárias da Alemanha e dos Estados Unidos da America.

Resolução CAMEX nº 94 DE 01/11/2013

Federal - Publicado em 4 nov 2013

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de tubos de aço carbono, sem costura, originárias da República Popular da China.

Resolução BACEN nº 4275 DE 31/10/2013

Federal - Publicado em 4 nov 2013

Altera a Resolução nº 3.792, de 24 de setembro de 2009, que dispõe sobre as diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar.

Resolução BACEN nº 4277 DE 31/10/2013

Federal - Publicado em 4 nov 2013

Estabelece requisitos mínimos e ajustes prudenciais a serem observados no processo de apreçamento de instrumentos financeiros avaliados pelo valor de mercado.

Resolução BACEN nº 4278 DE 31/10/2013

Federal - Publicado em 4 nov 2013

Altera e revoga disposições da Resolução nº 4.192, de 1º de março de 2013, que dispõe sobre a metodologia para apuração do Patrimônio de Referência (PR).

Resolução BACEN nº 4280 DE 31/10/2013

Federal - Publicado em 4 nov 2013

Dispõe sobre a elaboração, a divulgação e a remessa de Demonstrações Contábeis consolidadas do Conglomerado Prudencial ao Banco Central do Brasil e revoga a Resolução nº 4.195, de 1º de março de 2013.

Resolução BACEN nº 4281 DE 31/10/2013

Federal - Publicado em 4 nov 2013

Altera dispositivos da Resolução nº 4.193, de 1º de março de 2013, que dispõe sobre a apuração dos requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I e de Capital Principal e institui o Adicional de Capital Principal.

Resolução BACEN nº 4278 DE 31/10/2013

Federal - Publicado em 5 nov 2013

Ret. - Altera e revoga disposições da Resolução nº 4.192, de 1º de março de 2013, que dispõe sobre a metodologia para apuração do Patrimônio de Referência (PR).

Resolução ANVISA/DC nº 49 DE 31/10/2013

Federal - Publicado em 1 nov 2013

Dispõe sobre a regularização para o exercício de atividade de interesse sanitário do microempreendedor individual, do empreendimento familiar rural e do empreendimento econômico solidário e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »