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Exibindo: 506 normas.

Resolução CNSP nº 301 DE 16/12/2013

Federal - Publicado em 23 dez 2013

Dispõe sobre as regras e procedimentos para o cálculo dos limites de retenção aplicáveis às operações com cobertura de risco dos produtos de previdência complementar das sociedades seguradoras e entidades abertas de previdência complementar.

Resolução CNPS nº 303 DE 16/12/2013

Federal - Publicado em 23 dez 2013

Dispõe sobre o recadastramento dos corretores de seguros, resseguros, capitalização e previdência complementar aberta e a emissão da carteira de corretores.

Resolução CNPS nº 302 DE 16/12/2013

Federal - Publicado em 23 dez 2013

Dispõe sobre o capital mínimo requerido para autorização e funcionamento e sobre o plano de regularização de solvência das sociedades seguradoras, das entidades abertas de previdência complementar, das sociedades de capitalização e dos resseguradores locais.

Resolução CNSP nº 305 DE 16/12/2013

Federal - Publicado em 23 dez 2013

Altera dispositivos da Resolução CNSP N° 192, de 30 de dezembro de 2008.

Resolução CFF nº 593 DE 17/12/2013

Federal - Publicado em 23 dez 2013

Prorroga até 31 de dezembro de 2014 o prazo para formalização do pedido de ingresso ao PRF/CFF/CRF previsto no artigo 2º da Resolução/CFF nº 533/2010.

Resolução CFF nº 595 DE 17/12/2013

Federal - Publicado em 10 mar 2014

Dispõe sobre a nova redação do artigo 31 da Resolução/CFF nº 521/09.

Resolução INSS nº 370 DE 17/12/2013

Federal - Publicado em 18 dez 2013

Dispõe sobre a antecipação do pagamento do valor correspondente a uma renda mensal do benefício de prestação continuada, previdenciário ou assistencial, no caso de calamidade pública.

Resolução CFF nº 595 DE 17/12/2013

Federal - Publicado em 10 mar 2014

Dispõe sobre a nova redação do artigo 31 da Resolução CFF nº 521 de 2009.

Resolução CAMEX nº 105 DE 18/12/2013

Federal - Publicado em 19 dez 2013

Aprova a retomada dos procedimentos com vistas à suspensão de concessões ou obrigações assumidas pelo País no âmbito do Acordo Geral de Tarifas e Comércio de 1994 e dos direitos de propriedade intelectual e outros, contra os Estados Unidos da América, no contexto do Contencioso "Estados Unidos da América - Subsídios ao Algodão" (WT/DS 267), revoga o art. 2º da Resolução CAMEX nº 43, de 17 de junho de 2010, e altera o art. 3º da Resolução CAMEX nº 16, de 12 de março de 2010.

Resolução CONTRAN nº 472 DE 18/12/2013

Federal - Publicado em 23 dez 2013

Prorroga os prazos do Art. 2º da Resolução CONTRAN nº 443, de 25 de junho de 2013.

Resolução CAMEX nº 107 DE 18/12/2013

Federal - Publicado em 19 dez 2013

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de refratários básicos magnesianos, originárias da China e do México.

Resolução CAMEX nº 113 DE 18/12/2013

Federal - Publicado em 20 dez 2013

Nega provimento ao pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução CAMEX nº 80, de 3 de outubro de 2013.

Resolução CAMEX nº 112 DE 18/12/2013

Federal - Publicado em 20 dez 2013

Nega provimento aos pedidos de reconsideração apresentados em face da Resolução CAMEX nº 79, de 3 de outubro de 2013.

Resolução CAMEX nº 117 DE 18/12/2013

Federal - Publicado em 20 dez 2013

Nega pedido de suspensão do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de produtos laminados planos de aços inoxidáveis, de que trata a Resolução CAMEX nº 79, de 2013.

Resolução CAMEX nº 111 DE 18/12/2013

Federal - Publicado em 20 dez 2013

Nega provimento aos pedidos de reconsideração apresentados em face da Resolução CAMEX nº 77, de 2 de outubro de 2013.

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