Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2013

Exibindo: 506 normas.

Resolução CAMEX nº 99 DE 04/12/2013

Federal - Publicado em 5 dez 2013

Retificação

Resolução CFBM nº 234 DE 05/12/2013

Federal - Publicado em 19 dez 2013

Dispõe sobre as atribuições do biomédico habilitado na área de imagenologia, radiologia, biofísica, instrumentação médica que compõe o diagnóstico por imagem e terapia.

Resolução CAMEX nº 104 DE 06/12/2013

Federal - Publicado em 9 dez 2013

Altera a denominação da empresa constante do compromisso de preços, de que trata o art. 2° da Resolução CAMEX n° 61, de 2011.

Resolução CAMEX nº 103 DE 06/12/2013

Federal - Publicado em 9 dez 2013

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Extarifários.

Resolução CFO nº 135 DE 06/12/2013

Federal - Publicado em 3 fev 2014

Altera, em caráter excepcional, artigos e parágrafos da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia, publicada no DOU, Seção 1, página 104, em 19.04.2005.

Resolução COFFITO nº 438 DE 10/12/2013

Federal - Publicado em 6 jan 2014

Dispõe sobre o Recadastramento Nacional dos profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais e da emissão de novas carteiras de identificação profissional.

Resolução CGSN nº 111 DE 11/12/2013

Federal - Publicado em 16 dez 2013

Altera as Resoluções CGSN nº 3, de 28 de maio de 2007, que dispõe sobre a composição da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor de Tributação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, e nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 467 DE 11/12/2013

Federal - Publicado em 16 dez 2013

Altera o prazo previsto no artigo 17 da Resolução CONTRAN nº 258/2007, com redação dada pelas Resoluções nº 365/2010 e 403/2012, que regulamenta os artigos 231, X e 323 do Código de Trânsito Brasileiro, fixa metodologia de aferição de peso de veículos, estabelece percentuais de tolerância e dá outras providências.

Resolução CFC nº 1456 DE 11/12/2013

Federal - Publicado em 16 dez 2013

Revoga o inciso I do § 1º e inciso I do § 3º do Art. 2º e o inciso I do Art. 5º da Resolução CFC nº 1.390/2012, que dispõe sobre o Registro Cadastral das Organizações Contábeis, e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 468 DE 11/12/2013

Federal - Publicado em 16 dez 2013

Dispõe sobre acionadores energizados para janelas energizadas, teto solar e painel divisor de veículos automotores e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 4210 DE 11/12/2013

Federal - Publicado em 16 dez 2013

Dispõe sobre o conteúdo, as regras e os procedimentos para a elaboração do Esquema Operacional de Serviço para o transporte rodoviário interestadual e internacional semiurbano de passageiros, e dá outras providências.

Resolução CFC nº 1458 DE 11/12/2013

Federal - Publicado em 19 dez 2013

Ret. - Aprova o Regimento do Conselho Federal de Contabilidade e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 466 DE 11/12/2013

Federal - Publicado em 23 dez 2013

Estabelece procedimentos para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular.

Resolução CONTRAN nº 469 DE 11/12/2013

Federal - Publicado em 20 dez 2013

Altera dispositivos e os Anexos da Resolução CONTRAN nº 402, de 26 de abril de 2012, com redação dada pelas Deliberações nº 104 de 24 de dezembro de 2010 e nº 132 de 20 de dezembro de 2012, que estabelecem requisitos técnicos e procedimentos para a indicação no CRV/CRLV das características de acessibilidade para os veículos de transporte coletivos de passageiros e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 466 DE 11/12/2013

Federal - Publicado em 24 dez 2013

Ret. - Estabelece procedimentos para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »