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Exibindo: 506 normas.

Resolução CAMEX nº 110 DE 18/12/2013

Federal - Publicado em 20 dez 2013

Nega provimento ao pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução CAMEX nº 76, 30 de setembro de 2013.

Resolução CODEFAT nº 723 DE 18/12/2013

Federal - Publicado em 23 dez 2013

Prorroga a vigência da Linha de crédito especial FAT Turismo.

Resolução CODEFAT nº 724 DE 18/12/2013

Federal - Publicado em 23 dez 2013

Dispõe sobre medidas para viabilizar o equilíbrio financeiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT.

Resolução CODEFAT nº 725 DE 18/12/2013

Federal - Publicado em 23 dez 2013

Estabelece prazo para adoção do procedimento de coleta biométrica no pagamento do benefício Seguro-Desemprego, em espécie.

Resolução CAMEX nº 114 DE 18/12/2013

Federal - Publicado em 20 dez 2013

Altera o Anexo I da Resolução CAMEX n° 56, 24 de julho de 2013, que trata do direito antidumping definitivo aplicado às importações brasileiras de pneus novos de borracha para automóveis de passageiros, originárias da China.

Resolução CAMEX nº 106 DE 18/12/2013

Federal - Publicado em 19 dez 2013

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de pneumáticos novos de borracha, diagonais, dos tipos utilizados em motocicletas, originárias da Tailândia, China, e do Vietnã.

Resolução CVM nº 34 DE 20/12/2013

Federal - Publicado em 20 mai 2021

Dispõe sobre empréstimo de valores mobiliários por câmaras e prestadores de serviço de compensação e liquidação de operações com valores mobiliários e revoga as Instruções CVM nº 441, de 10 de novembro de 2006, e CVM nº 466, de 12 de março de 2008.

Resolução BACEN nº 4293 DE 20/12/2013

Federal - Publicado em 23 dez 2013

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o primeiro trimestre de 2014.

Resolução BACEN nº 4292 DE 20/12/2013

Federal - Publicado em 23 dez 2013

Dispõe sobre a portabilidade de operações de crédito realizadas com pessoas naturais, altera a Resolução nº 3.401, de 6 de setembro de 2006, e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 4294 DE 20/12/2013

Federal - Publicado em 23 dez 2013

Altera a Resolução nº 3.954, de 24 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a contratação de correspondentes no País.

Resolução BACEN nº 4296 DE 20/12/2013

Federal - Publicado em 23 dez 2013

Dispõe sobre o registro da Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) e dos direitos creditórios a ela vinculados em sistemas de registro e de liquidação financeira de ativos autorizados pelo Banco Central do Brasil.

Resolução BACEN nº 4295 DE 20/12/2013

Federal - Publicado em 23 dez 2013

Altera a redação do art. 7º da Resolução nº 3.284, de 25 de maio de 2005.

Resolução ANP nº 50 DE 23/12/2013

Federal - Publicado em 24 dez 2013

Regulamenta as especificações do óleo diesel de uso rodoviário, contidas no Regulamento Técnico ANP nº 4/2013, e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos diversos agentes econômicos que comercializam o produto em todo o território nacional.

Resolução CAMEX nº 120 DE 26/12/2013

Federal - Publicado em 27 dez 2013

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 121 DE 26/12/2013

Federal - Publicado em 27 dez 2013

Prorroga, até 30 de junho de 2014, o prazo de vigência de Ex-Tarifários da Resolução CAMEX nº 48, de 5 de julho de 2012, da Resolução CAMEX nº 60, de 20 de agosto de 2012 e da Resolução CAMEX nº 91, de 17 de dezembro de 2012, e prorroga, até 31 de dezembro de 2014, o prazo de vigência da Resolução CAMEX nº 10, de 5 de fevereiro de 2013, da Resolução CAMEX nº 16, de 27 de fevereiro de 2013 e da Resolução CAMEX nº 17, de 28 de março de 2013.

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