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Exibindo: 506 normas.

Resolução CAMEX nº 99 DE 25/11/2013

Federal - Publicado em 26 nov 2013

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de escovas para cabelo, originárias da República Popular da China.

Resolução CAMEX nº 98 DE 25/11/2013

Federal - Publicado em 26 nov 2013

Altera o representante suplente do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior no Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações – COFIG.

Resolução CAMEX nº 96 DE 25/11/2013

Federal - Publicado em 26 nov 2013

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

Resolução CAMEX nº 97 DE 25/11/2013

Federal - Publicado em 26 nov 2013

Incorpora a Resolução no 17/13 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL ao ordenamento jurídico brasileiro.

Resolução ANTAQ nº 3148 DE 26/11/2013

Federal - Publicado em 27 nov 2013

Aprova proposta de Norma que regula a utilização de equipamentos de propriedade de operador portuário por outros operadores portuários, em instalações de uso público não arrendadas, na área do Porto Organizado.

Resolução ANTAQ nº 3149 DE 26/11/2013

Federal - Publicado em 27 nov 2013

Aprova proposta de Norma que estabelece a obrigatoriedade de prestação de informações para a alimentação do sistema de acompanhamento de preços (Módulo App) da ANTAQ, na forma do anexo desta Resolução.

Resolução CONTRAN nº 463 DE 27/11/2013

Federal - Publicado em 28 nov 2013

Altera o prazo previsto nos artigos 1º e 2º da Resolução CONTRAN nº 450/201, que suspendeu os efeitos do art. 6º da Resolução CONTRAN nº 292, de 09 de agosto de 2008, que dispõe sobre modificações de veículos previstas nos arts. 98 e 106 da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, proibindo qualquer alteração no sistema de suspensão veicular original, pelo período de 90 dias, e dá outras providências.

Resolução CODEFAT nº 722 DE 27/11/2013

Federal - Publicado em 27 nov 2013

Altera a Resolução nº 721, de 30 de outubro de 2013, que estabelece critérios para distribuição de recursos da ação “Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento do Programa Seguro-Desemprego no âmbito do Sistema NacionaldeEmprego – SINE”, para execução integradadasações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego -SINE.

Resolução CAMEX nº 101 DE 28/11/2013

Federal - Publicado em 29 nov 2013

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de alto-falantes, originárias da República Popular da China.

Resolução CFM nº 2061 DE 28/11/2013

Federal - Publicado em 9 jan 2014

Regulamenta o registro de especialidade de médicos do Trabalho cadastrados em livros específicos até 15/4/1989.

Resolução COFECON nº 1902 DE 28/11/2013

Federal - Publicado em 13 dez 2013

Define as obrigações das pessoas físicas e das pessoas jurídicas que exploram atividade de economia e finanças, em razão dos crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores previstos na Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998.

Resolução CFM nº 2062 DE 29/11/2013

Federal - Publicado em 12 fev 2014

Dispõe sobre a interdição ética, total ou parcial, do exercício ético-profissional do trabalho dos médicos em estabelecimentos de assistência médica ou hospitalização de qualquer natureza, quer pessoas jurídicas ou consultórios privados, quando não apresentarem as condições exigidas como mínimas na Resolução CFM nº 2.056/13 e demais legislações pertinentes.

Resolução CAMEX nº 102 DE 03/12/2013

Federal - Publicado em 5 dez 2013

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.

Resolução CGSN nº 110 DE 03/12/2013

Federal - Publicado em 5 dez 2013

Dispõe sobre a adoção pelos Estados de sublimites para o ano-calendário 2014.

Resolução CFBM nº 234 DE 03/12/2013

Federal - Publicado em 26 ago 2014

Substitui o termo anamnese da Resolução CFBM nº 234 de 05 de Dezembro de 2013, conforme especifica.

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