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Exibindo: 506 normas.

Resolução CFC nº 1458 DE 11/12/2013

Federal - Publicado em 18 dez 2013

Aprova o Regimento do Conselho Federal de Contabilidade e dá outras providências.

Resolução CFC nº 1457 DE 11/12/2013

Federal - Publicado em 13 dez 2013

Altera a Resolução CFC n.° 987/03, que dispõe sobre a obrigatoriedade do contrato de prestação de serviços contábeis e dá outras providências.

Resolução CFC nº 1459 DE 11/12/2013

Federal - Publicado em 13 dez 2013

Dispõe sobre alteração do Regulamento Geral dos Conselhos de Contabilidade, Resolução CFC n.º 1.370/11.

Resolução CFO nº 136 DE 12/12/2013

Federal - Publicado em 3 fev 2014

Normatiza o acesso do Cirurgião-Dentista ao Banco de Ossos.

Resolução CFFa nº 443 DE 13/12/2013

Federal - Publicado em 20 jan 2014

Dispõe sobre o trabalho do Fonoaudiólogo, pessoa física ou jurídica, que atua com aparelho de amplificação sonora individual, revoga a Resolução CFFa n. 431/2013 e dá outras providências.

Resolução CFFa nº 440 DE 13/12/2013

Federal - Publicado em 24 dez 2013

Dispõe sobre a entrega de hipóteses ou conclusões diagnósticas e laudos das avaliações e triagens ao cliente, nas diversas áreas de atuação fonoaudiológica.

Resolução CFM nº 2067 DE 13/12/2013

Federal - Publicado em 8 abr 2014

Repristina o § 3º do artigo 9º da Resolução CFM nº 1.646/2002.

Resolução CFFa nº 439 DE 13/12/2013

Federal - Publicado em 24 dez 2013

Dispõe sobre o Responsável Técnico em Fonoaudiologia e suas atribuições, revoga a Resolução 430/2013, e dá outras providências.

Resolução CFMV nº 1041 DE 13/12/2013

Federal - Publicado em 10 jan 2014

Dispõe sobre a inscrição, registro, cancelamento e movimentação de pessoas física e jurídica, no âmbito da Autarquia, e dá outras providências.

Resolução CFQ nº 254 DE 13/12/2013

Federal - Publicado em 23 dez 2013

Dispõe sobre a responsabilidade técnica de firmas ou entidades que produzam, fabricam, comercializam, forneçam, transportam, distribuam produtos químicos, produtos industriais, insumos da área da Química e prestam serviços de natureza Química.

Resolução CFM nº 2065 DE 13/12/2013

Federal - Publicado em 3 fev 2014

Altera o caput dos arts. 31 e 32 da Resolução CFM nº 2.023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2013, Seção I, p. 83-85.

Resolução CFM nº 2068 DE 13/12/2013

Federal - Publicado em 3 fev 2014

Dispõe sobre a nova redação do Anexo II da Resolução CFM nº 2.005/12, que celebra o convênio de reconhecimento de especialidades médicas firmado entre o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).

Resolução CONFEA nº 1050 DE 13/12/2013

Federal - Publicado em 19 dez 2013

Dispõe sobre a regularização de obras e serviços de Engenharia e Agronomia concluídos sem a devida Anotação de Responsabilidade Técnica - ART e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 298 DE 16/12/2013

Federal - Publicado em 23 dez 2013

Altera a Resolução CNSP Nº 273, de 2012.

Resolução CNSP nº 300 DE 16/12/2013

Federal - Publicado em 23 dez 2013

Institui regras e procedimentos para o cálculo do patrimônio líquido ajustado exigido das entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização, sociedades seguradoras e resseguradores locais.

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