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Exibindo: 506 normas.

Resolução CAMEX nº 95 DE 11/11/2013

Federal - Publicado em 13 nov 2013

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de cadeados, originárias da República Popular da China.

Resolução CFO nº 133 DE 11/11/2013

Federal - Publicado em 5 dez 2013

Altera, em caráter excepcional, artigos e parágrafos da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia, publicada no DOU, Seção 1, página 104, em 19/04/2005.

Resolução CONTRAN nº 461 DE 12/11/2013

Federal - Publicado em 25 nov 2013

Institui o Registro Nacional de Posse e Uso Temporário de Veículos - RENAPTV.

Resolução CONTRAN nº 462 DE 12/11/2013

Federal - Publicado em 25 nov 2013

Altera os artigos 1º e 2º da Resolução CONTRAN nº 558 de 1980.

Resolução CONTRAN nº 460 DE 12/11/2013

Federal - Publicado em 27 nov 2013

Altera a Resolução nº 425, de 27 de novembro de 2012, que dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º a 4º, e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução ANVISA/DC nº 53 DE 14/11/2013

Federal - Publicado em 20 nov 2013

Altera a Resolução RDC No- 36, de 25 de julho de 2013 que institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências.

Resolução CONFEF nº 262 DE 18/11/2013

Federal - Publicado em 25 nov 2013

Define Fisiologia do Exercício e do Esporte como área de Especialidade Profissional em Educação Física.

Resolução ANP nº 44 DE 19/11/2013

Federal - Publicado em 20 nov 2013

Dispõe sobre o uso de lacre numerado nos caminhões-tanque de transporte de combustíveis e a coleta, guarda e utilização de amostra-testemunha de combustíveis automotivos adquiridos por revendedor varejista e TRR.

Resolução CRPS nº 1 DE 19/11/2013

Federal - Publicado em 20 nov 2013

Edita o Enunciado nº 35 do Conselho de Recursos da Previdência Social.

Resolução CRPS nº 2 DE 19/11/2013

Federal - Publicado em 20 nov 2013

Edita o Enunciado nº 36 do Conselho de Recursos da Previdência Social.

Resolução CFO nº 134 DE 21/11/2013

Federal - Publicado em 5 dez 2013

Altera, em caráter excepcional, artigos e parágrafos da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia, publicada no DOU, Seção 1, página 104, em 19.04.2005.

Resolução CFO nº 134 DE 21/11/2013

Federal - Publicado em 3 fev 2014

Rep. - Altera, em caráter excepcional, artigos e parágrafos da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia, publicada no DOU, Seção 1, página 104, em 19.04.2005.

Resolução BACEN nº 4289 DE 22/11/2013

Federal - Publicado em 25 nov 2013

Autoriza a renegociação de parcelas de financiamentos rurais vinculados a lavouras de café arábica.

Resolução ANP nº 45 DE 22/11/2013

Federal - Publicado em 25 nov 2013

Dispõe sobre os produtores de derivados de petróleo (refinarias, formuladores ou centrais petroquímicas autorizados a produzir gasolina A e óleo diesel A), individualizados, assegurarem estoques semanais médios de gasolina e óleo diesel, iguais ou superiores ao estoque mínimo.

Resolução ANP nº 45 DE 22/11/2013

Federal - Publicado em 26 nov 2013

Ret. - Dispõe sobre os produtores de derivados de petróleo (refinarias, formuladores ou centrais petroquímicas autorizados a produzir gasolina A e óleo diesel A), individualizados, assegurarem estoques semanais médios de gasolina e óleo diesel, iguais ou superiores ao estoque mínimo.

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