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Exibindo: 506 normas.

Resolução CNSP nº 295 DE 25/10/2013

Federal - Publicado em 28 out 2013

Dispõe sobre a atividade de Preposto de Corretor de Seguros e de Previdência Complementar Aberta, e requisitos básicos para sua nomeação e registro.

Resolução CNSP nº 297 DE 25/10/2013

Federal - Publicado em 28 out 2013

Disciplina as operações das sociedades seguradoras por meio de seus representantes de seguros, pessoas jurídicas, e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 296 DE 25/10/2013

Federal - Publicado em 28 out 2013

Dispõe sobre as regras e os critérios para operação do seguro de garantia estendida, quando da aquisição de bens ou durante a vigência da garantia do fornecedor, e dá outras providências.

Resolução ANP nº 40 DE 25/10/2013

Federal - Publicado em 28 out 2013

Regula as especificações das gasolinas de uso automotivo, consoante as disposições contidas no Regulamento Técnico nº 3/2013, parte integrante desta Resolução, e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos diversos agentes econômicos que comercializam o produto em todo o território nacional.

Resolução ANP nº 40 DE 25/10/2013

Federal - Publicado em 30 out 2013

Rep. - Regula as especificações das gasolinas de uso automotivo, consoante as disposições contidas no Regulamento Técnico nº 3/2013, parte integrante desta Resolução, e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos diversos agentes econômicos que comercializam o produto em todo o território nacional.

Resolução CAU/BR nº 59 DE 28/10/2013

Federal - Publicado em 30 out 2013

Altera a Resolução CAU/BR n° 48, de 2013, relativamente à atualização cadastral do registro de pessoa jurídica nos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 90 DE 29/10/2013

Federal - Publicado em 30 out 2013

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.

Resolução CONTRAN nº 458 DE 29/10/2013

Federal - Publicado em 1 nov 2013

Altera a Resolução CONTRAN nº 404/2012, que dispõe sobre padronização dos procedimentos administrativos na lavratura de Auto de Infração, na expedição de notificação de autuação e de notificação de penalidade de multa e de advertência, por infração de responsabilidade de proprietário e de condutor de veículo e da identificação de condutor infrator, e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 459 DE 29/10/2013

Federal - Publicado em 1 nov 2013

Dispõe sobre o uso de sistema eletrônico integrado para a fiscalização de peso e dimensões de veículo, e dispensa a presença da autoridade de trânsito ou de seu agente no local de pesagem e dá outras providências.

Resolução CODEFAT nº 720 DE 30/10/2013

Federal - Publicado em 31 out 2013

Altera a Resolução n.º 511, de 18 de outubro de 2006, que dispõe sobre a utilização de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT no âmbito do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO.

Resolução BACEN nº 4275 DE 31/10/2013

Federal - Publicado em 4 nov 2013

Altera a Resolução nº 3.792, de 24 de setembro de 2009, que dispõe sobre as diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar.

Resolução BACEN nº 4277 DE 31/10/2013

Federal - Publicado em 4 nov 2013

Estabelece requisitos mínimos e ajustes prudenciais a serem observados no processo de apreçamento de instrumentos financeiros avaliados pelo valor de mercado.

Resolução BACEN nº 4278 DE 31/10/2013

Federal - Publicado em 4 nov 2013

Altera e revoga disposições da Resolução nº 4.192, de 1º de março de 2013, que dispõe sobre a metodologia para apuração do Patrimônio de Referência (PR).

Resolução BACEN nº 4280 DE 31/10/2013

Federal - Publicado em 4 nov 2013

Dispõe sobre a elaboração, a divulgação e a remessa de Demonstrações Contábeis consolidadas do Conglomerado Prudencial ao Banco Central do Brasil e revoga a Resolução nº 4.195, de 1º de março de 2013.

Resolução BACEN nº 4281 DE 31/10/2013

Federal - Publicado em 4 nov 2013

Altera dispositivos da Resolução nº 4.193, de 1º de março de 2013, que dispõe sobre a apuração dos requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I e de Capital Principal e institui o Adicional de Capital Principal.

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