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Exibindo: 506 normas.

Resolução BACEN nº 4278 DE 31/10/2013

Federal - Publicado em 5 nov 2013

Ret. - Altera e revoga disposições da Resolução nº 4.192, de 1º de março de 2013, que dispõe sobre a metodologia para apuração do Patrimônio de Referência (PR).

Resolução ANVISA/DC nº 49 DE 31/10/2013

Federal - Publicado em 1 nov 2013

Dispõe sobre a regularização para o exercício de atividade de interesse sanitário do microempreendedor individual, do empreendimento familiar rural e do empreendimento econômico solidário e dá outras providências.

Resolução INSS nº 357 DE 31/10/2013

Federal - Publicado em 1 nov 2013

Altera a Resolução nº 268/PRES/INSS, de 24 de janeiro de 2013.

Resolução CAMEX nº 91 DE 01/11/2013

Federal - Publicado em 4 nov 2013

Altera para 2% (dois por cento) a alíquota do Imposto de Importação incidente sobre Bem de Informática e Telecomunicação, na condição de Ex-tarifário.

Resolução CAMEX nº 92 DE 01/11/2013

Federal - Publicado em 4 nov 2013

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Extarifários.

Resolução CAMEX nº 93 DE 01/11/2013

Federal - Publicado em 4 nov 2013

Aplica direto antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de etanolaminas, originárias da Alemanha e dos Estados Unidos da America.

Resolução CAMEX nº 94 DE 01/11/2013

Federal - Publicado em 4 nov 2013

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de tubos de aço carbono, sem costura, originárias da República Popular da China.

Resolução BACEN nº 4282 DE 04/11/2013

Federal - Publicado em 6 nov 2013

Estabelece as diretrizes que devem ser observadas na regulamentação, na vigilância e na supervisão das instituições de pagamento e dos arranjos de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), de que trata a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013.

Resolução BACEN nº 4283 DE 04/11/2013

Federal - Publicado em 6 nov 2013

Altera a Resolução nº 3.694, de 26 de março de 2009, que dispõe sobre a prevenção de riscos na contratação de operações e na prestação de serviços por parte de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução ANP nº 41 DE 05/11/2013

Federal - Publicado em 6 nov 2013

Ficam estabelecidos os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos e a sua regulamentação.

Resolução BACEN nº 4284 DE 05/11/2013

Federal - Publicado em 7 nov 2013

Aprova o Estatuto e o Regulamento do Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop) e estabelece a forma de contribuição.

Resolução COFEN nº 447 DE 05/11/2013

Federal - Publicado em 5 nov 2013

Aprova e adota o Manual de Procedimentos para Padronização das Rotinas de Atendimento aos Profissionais de Enfermagem e dá outras providências.

Resolução COAF nº 27 DE 06/11/2013

Federal - Publicado em 7 nov 2013

Revoga a Resolução nº 3, de 2.6.1999, a Resolução nº 5, de 2.7.1999, e a Resolução n° 22, de 20.12.2012.

Resolução CAU nº 61 DE 07/11/2013

Federal - Publicado em 7 nov 2013

Dispõe sobre a cobrança dos valores de anuidades devidas aos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências.

Resolução CAU/BR nº 63 DE 08/11/2013

Federal - Publicado em 18 nov 2013

Altera a Resolução CAU/BR n° 26, de 2012, que trata do registro de arquitetos e urbanistas, brasileiros ou estrangeiros portadores de visto permanente, diplomados por instituições de ensino estrangeiras, nos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e dá outras providências.

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