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Resolução CAMEX nº 13 DE 14/03/2011

Federal - Publicado em 16 mar 2011

Altera a Resolução CAMEX nº 70, de 14 de setembro de 2010.

Resolução CAMEX nº 12 DE 14/03/2011

Federal - Publicado em 16 mar 2011

Altera para 2% (dois por cento), até 30 de junho de 2012, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que especifica, na condição de Ex-tarifários, e dá outras providências

Resolução CAMEX nº 11 de 14/03/2011

Federal - Publicado em 16 mar 2011

Altera para 2% (dois por cento), até 30 de junho de 2012, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que especifica, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 10 de 14/03/2011

Federal - Publicado em 16 mar 2011

Institui, no âmbito do Comitê Executivo de Gestão da CAMEX - GECEX, o Grupo Técnico de Acompanhamento da Resolução GMC nº 08/08 - GTAR-08, com o objetivo de examinar propostas de redução temporária da Tarifa Externa Comum - TEC, em caráter excepcional, para garantir o abastecimento normal e fluido de produtos no MERCOSUL.

Resolução CES/CNE nº 5 de 15/03/2011

Federal - Publicado em 16 mar 2011

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia, estabelecendo normas para o projeto pedagógico complementar para a Formação de Professores de Psicologia.

Resolução CFESS nº 597 de 15/03/2011

Federal - Publicado em 3 mai 2011

Ementa: Atualiza o Quadro de Valores das Referências Salariais e a Tabela de Remuneração dos Cargos em Comissão, constantes da Resolução CFESS nº 510, de 21 de setembro de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Funcionários do Conselho Federal de Serviço Social, reformulados pelas Resoluções CFESS nºs 525/2008, 550/2009 e 577/2010.

Resolução ANP nº 17 de 15/03/2011

Federal - Publicado em 16 mar 2011

Estabelece os preços de referência do gás natural produzido no mês de Fevereiro de 2011, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Resolução ANP nº 16 de 15/03/2011

Federal - Publicado em 16 mar 2011

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de fevereiro de 2011, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Resolução CNJ nº 127 de 15/03/2011

Dispõe sobre o pagamento de honorários de perito, tradutor e intérprete, em casos de beneficiários da justiça gratuita, no âmbito da Justiça de primeiro e segundo graus.

Resolução ANP nº 15 de 15/03/2011

Federal - Publicado em 16 mar 2011

Dispõe sobre a adoção, pela ANP, da Norma NBR 15863:2010 - Capacitação para operadores de transvasamento no sistema de abastecimento de GLP a granel, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, para fins de estabelecimento dos requisitos mínimos para treinamento e reciclagem de profissionais que realizarão as operações de abastecimento a granel de GLP.

Resolução CFC nº 1.327 de 15/03/2011

Federal - Publicado em 29 ago 2011

Dispõe sobre a aprovação do Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Conselho Federal de Contabilidade, para o Exercício de 2011.

Resolução ANTT nº 3.648 de 16/03/2011

Federal - Publicado em 21 mar 2011

Altera a Resolução nº 3.632, de 9 de fevereiro de 2011, que altera o anexo da Resolução nº 420, de 12 de fevereiro de 2004, que aprova as Instruções Complementares ao Regulamento do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos.

Resolução CNMP nº 67 de 16/03/2011

Federal - Publicado em 30 mar 2011

Dispõe sobre a uniformização das fiscalizações em unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade pelos membros do Ministério Público e sobre a situação dos adolescentes que se encontrem privados de liberdade em cadeias públicas.

Resolução CONANDA nº 145 de 16/03/2011

Federal - Publicado em 27 abr 2011

Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Resolução CND nº 1 de 16/03/2011

Federal - Publicado em 17 mar 2011

Autoriza a adesão do Gestor do Fundo Nacional de Desestatização - FND a oferta pública para aquisição de ações ordinárias de emissão da Vivo Participações S.A.

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