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Resolução CS/IFET-Fluminense nº 4 de 03/03/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense.

Resolução CIT nº 2 de 03/03/2011

Federal - Publicado em 4 abr 2011

Dispõe o processo e metodologia de pactuação da revisão da Norma Operacional do Sistema Único de Assistência Social - NOB SUAS 2005.

Resolução CNPC nº 2 de 03/03/2011

Federal - Publicado em 16 mar 2011

Altera os arts. 3º, 4º e 5º da Resolução CGPC nº 23, de 6 de dezembro de 2006, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas entidades fechadas de previdência complementar na divulgação de informações aos participantes e assistidos dos planos de benefícios de caráter previdenciário que administram, e dá outras providências.

Resolução CNPC nº 1 de 03/03/2011

Federal - Publicado em 16 mar 2011

Altera os Anexos B e C da Resolução CGPC nº 28, de 26 de janeiro de 2009 , que dispõe sobre os procedimentos contábeis das entidades fechadas de previdência complementar, revoga a Resolução nº 11, de 30 de novembro de 1995.

Resolução CIT nº 1 de 03/03/2011

Federal - Publicado em 11 mar 2011

Dispõe sobre prazos e procedimentos para demonstração da efetiva implementação e prestação dos serviços por parte dos Municípios e Distrito Federal que realizaram aceite dos recursos do cofinanciamento federal de serviços socioassistenciais nos anos de 2009 e 2010.

Resolução CGSN nº 85 DE 09/03/2011

Federal - Publicado em 10 mar 2011

Altera a Resolução CGSN nº 4, de 30 de maio de 2007.

Resolução SE/CMED nº 4 de 09/03/2011

Federal - Publicado em 14 mar 2011

Dispõe sobre a forma de definição do Preço Fabricante - PF e do Preço Máximo ao Consumidor - PMC dos medicamentos em 31 de março de 2011, estabelece a forma de apresentação do Relatório de Comercialização à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED, disciplina a publicidade dos preços dos produtos farmacêuticos e define as margens de comercialização para esses produtos.

Resolução CEB/CNE nº 1 de 10/03/2011

Federal - Publicado em 11 mar 2011

Fixa normas de funcionamento das unidades de Educação Infantil ligadas à Administração Pública Federal direta, suas autarquias e fundações.

Resolução CD/FNDE nº 10 de 10/03/2011

Federal - Publicado em 11 mar 2011

Altera a Resolução nº 60, de 20 de novembro de 2009, que dispõe sobre o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) para a educação básica.

Resolução BACEN nº 3955 DE 10/03/2011

Federal - Publicado em 10 mar 2011

Amplia o limite, altera a distribuição de recursos e modifica condições para a concessão de financiamentos descritos na Resolução nº 3.759, de 9 de julho de 2009, que estabelece condições para a concessão de financiamentos passíveis de subvenção econômica pela União, destinados à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica.

Resolução STF nº 457 de 11/03/2011

Determina devolução de petições insuficientemente identificadas.

Resolução CD/FNDE nº 11 de 11/03/2011

Federal - Publicado em 14 mar 2011

Informa os municípios dos grupos I e II a serem contemplados na segunda chamada com unidades de educação infantil do Programa Pró-Infância e com quadras escolares poliesportivas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Resolução CAMEX nº 9 DE 14/03/2011

Federal - Publicado em 16 mar 2011

Altera a Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) e as alíquotas do Imposto de Importação que compõem a Tarifa Externa Comum (TEC).

Resolução ANVISA/DC nº 9 DE 14/03/2011

Federal - Publicado em 16 mar 2011

Dispõe sobre o funcionamento dos Centros de Tecnologia Celular para fins de pesquisa clínica e terapia e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 14 DE 14/03/2011

Federal - Publicado em 16 mar 2011

Eleva as alíquotas do Imposto de Importação que compõem a Tarifa Externa Comum - TEC, de que trata o Anexo I da Resolução CAMEX nº 43, de 22 de dezembro de 2006 , para os códigos da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM que especifica.

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