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Resolução SE/CMED nº 1 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 9 mar 2011

Estabelece os critérios de composição de fatores para o ajuste de preços de medicamentos a ocorrer em 31 de março de 2011.

Resolução CONAMA nº 429 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 2 mar 2011

Dispõe sobre a metodologia de recuperação das Áreas de Preservação Permanente - APPs.

Resolução ANAC nº 185 de 01/03/2011

Federal - Publicado em 2 mar 2011

Aprova o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 39.

Resolução ANAC nº 184 de 01/03/2011

Federal - Publicado em 2 mar 2011

Aprova a Emenda nº 01 ao Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 01.

Resolução CFB nº 116 de 01/03/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova a Proposta Orçamentária do Exercício Financeiro de 2011, do Conselho Regional de Biblioteconomia da 13ª Região.

Resolução CFBio nº 246 de 01/03/2011

Federal - Publicado em 3 mar 2011

Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região - CRBio-03 (RS, SC), para o mandato de 11 de junho de 2011 a 10 de junho de 2015.

Resolução CS/MPF nº 112 de 01/03/2011

Federal - Publicado em 1 abr 2011

Dispõe sobre a eleição dos Membros do Ministério Público Federal pelo Colégio de Procuradores da República para integrar lista tríplice para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público.

Resolução CSMPF nº 111 de 01/03/2011

Federal - Publicado em 16 mar 2011

Dispõe sobre eleição dos Membros do Ministério Público Federal pelo Colégio de Procuradores da República para integrar lista sêxtupla para a composição do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais.

Resolução CD/FNDE nº 9 de 02/03/2011

Federal - Publicado em 3 mar 2011

Estabelece os procedimentos a serem adotados para aquisição de materiais e bens e contratação de serviços, com os repasses efetuados à custa do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), pelas Unidades Executoras Próprias (UEx) e entidades qualificadas como beneficentes de assistência social ou de atendimento direto e gratuito ao público que ministram educação especial, denominadas de Entidades Mantenedoras (EM), de que trata o inciso I, § 2º, do art. 22 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009.

Resolução SE/CMED nº 3 de 02/03/2011

Federal - Publicado em 9 mar 2011

Dispõe sobre o Coeficiente de Adequação de Preços - CAP, a sua aplicação, a nova forma de cálculo devido à mudança de metodologia adotada pela Organização das Nações Unidas - ONU, e sobre o Preço Máximo de Venda ao Governo - PMVG.

Resolução INSS nº 141 de 02/03/2011

Federal - Publicado em 3 mar 2011

Regulamenta a comprovação de vida e renovação de senha por parte dos beneficiários, bem como a prestação de informações por meio das instituições financeiras pagadoras de benefícios aos beneficiários e ao INSS.

Resolução ANP nº 14 DE 02/03/2011

Federal - Publicado em 3 mar 2011

Altera o caput do art. 3º e o art. 6º da Portaria ANP nº 206, de 29 de agosto de 2000.

Resolução CFO nº 108 de 03/03/2011

Federal - Publicado em 11 mar 2011

Altera a denominação da especialidade de Saúde Coletiva.

Resolução CFP nº 7 de 03/03/2011

Federal - Publicado em 4 mar 2011

Cria o Prêmio Profissional DEMOCRACIA E CIDADANIA PLENA DAS MULHERES.

Resolução CS-IFET-Fluminense nº 4 de 03/03/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense.

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