Resolução CFESS nº 597 de 15/03/2011

Norma Federal - Publicado no DO em 03 mai 2011

Ementa: Atualiza o Quadro de Valores das Referências Salariais e a Tabela de Remuneração dos Cargos em Comissão, constantes da Resolução CFESS nº 510, de 21 de setembro de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Funcionários do Conselho Federal de Serviço Social, reformulados pelas Resoluções CFESS nºs 525/2008, 550/2009 e 577/2010.

A Presidente do Conselho Federal de Serviço Social - CFESS no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe conferem a Lei nº 8.662/1993;

Considerando o Quadro de Valores das Referências Salariais e a Tabela de Remuneração dos Cargos em Comissão, constituídos pela Resolução nº 510, de 21 de setembro de 2007 e a atualização desses Valores Referenciais pelas Resoluções CFESS nº 525/2008, nº 550/2009 e nº 577/2010;

Considerando, ainda, as deliberações do Conselho Pleno do CFESS, em reunião realizada no dia 5 de fevereiro de 2011;

Resolve:

Art. 1º Atualizar, o Quadro de Valores das Referências Salariais e a Tabela de Remuneração dos Cargos em Comissão, constantes da Resolução nº 510/2007, reformulada pelas Resoluções CFESS nº 525/2008, nº 550/2009 e nº 577/2010, na porcentagem de 13% (treze por cento), cujo percentual corresponde a 11,32 % (onze vírgula trinta e dois por cento) com base no IGPM - FGV, e 1,68% (um vírgula sessenta e oito por cento) a título de ganho real, a partir de 1º de março de 2011, conforme anexo, parte integrante desta Resolução.

Art. 2º A presente Resolução passa a vigorar a partir de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial da União, surtindo seus efeitos a partir de 1º de março de 2011.

IVANETE SALETE BOSCHETTI

ANEXO I

Tabela de Valores das Referências Salariais

Referência Valor março/2011 Referência Valor Março/2011 
1  596,64  37  2.448,55  
2  620,49  38  2.546,50  
3  645,33 39  2.648,35  
4  671,14 40  2.435,20  
5  697,98 41  2.864,47  
6  725,90 42  2.979,04  
7  754,94 43  3.098,19  
8  785,12 44  3.222,13  
9  816,54 45  3.351,02  
10  849,20 46  3.485,07  
11  883,16 47  3.624,45  
12  918,49 48  3.769,44  
13  955,22 49  3.920,20  
14  993,44 50  4.077,02  
15  1.033,17 51  3.748,87  
16  1.074,52 52  4.409,69  
17  1.117,47 53  4.586,08  
18  1.162,17 54  4.769,53  
19  1.208,68 55  4.960,32  
20  1.257,03 56  5.158,72  
21  1.307,30 57  5.365,08  
22  1.359,60 58  5.579,68  
23  1.413,98 59  5.802,86  
24  1.470,55 60  6.034,98  
25  1.529,35 61  6.276,37  
26  1.590,53 62  6.527,45  
27  1.654,16 63  6.788,52  
28  1.720,32 64  7.060,06  
29  1.789,13 65  7.342,48  
30  1.860,69 66  7.636,17  
31  1.935,13 67  7.941,63  
32  2.012,53 68  8.259,28  
33  2.093,03 69  8.589,65  
34  2.176,74 70  8.933,24  
35  2.263,83 71  9.290,55  
36  2.354,38    

ANEXO II

Tabela de Remuneração dos Cargos em Comissão

Código  Nomenclatura  Valor - março/2011  
CCG  Coordenador Executivo  5.518,87  
CCA  Assessor Especial  5.518,87  
CCA  Assessor de Comunicação Social  5.518,87