Resolução CFESS nº 597 de 15/03/2011
Norma Federal - Publicado no DO em 03 mai 2011
Ementa: Atualiza o Quadro de Valores das Referências Salariais e a Tabela de Remuneração dos Cargos em Comissão, constantes da Resolução CFESS nº 510, de 21 de setembro de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Funcionários do Conselho Federal de Serviço Social, reformulados pelas Resoluções CFESS nºs 525/2008, 550/2009 e 577/2010.
A Presidente do Conselho Federal de Serviço Social - CFESS no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe conferem a Lei nº 8.662/1993;
Considerando o Quadro de Valores das Referências Salariais e a Tabela de Remuneração dos Cargos em Comissão, constituídos pela Resolução nº 510, de 21 de setembro de 2007 e a atualização desses Valores Referenciais pelas Resoluções CFESS nº 525/2008, nº 550/2009 e nº 577/2010;
Considerando, ainda, as deliberações do Conselho Pleno do CFESS, em reunião realizada no dia 5 de fevereiro de 2011;
Resolve:
Art. 1º Atualizar, o Quadro de Valores das Referências Salariais e a Tabela de Remuneração dos Cargos em Comissão, constantes da Resolução nº 510/2007, reformulada pelas Resoluções CFESS nº 525/2008, nº 550/2009 e nº 577/2010, na porcentagem de 13% (treze por cento), cujo percentual corresponde a 11,32 % (onze vírgula trinta e dois por cento) com base no IGPM - FGV, e 1,68% (um vírgula sessenta e oito por cento) a título de ganho real, a partir de 1º de março de 2011, conforme anexo, parte integrante desta Resolução.
Art. 2º A presente Resolução passa a vigorar a partir de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial da União, surtindo seus efeitos a partir de 1º de março de 2011.
IVANETE SALETE BOSCHETTI
ANEXO ITabela de Valores das Referências Salariais
Referência | Valor março/2011 | Referência | Valor Março/2011 |
1 | 596,64 | 37 | 2.448,55 |
2 | 620,49 | 38 | 2.546,50 |
3 | 645,33 | 39 | 2.648,35 |
4 | 671,14 | 40 | 2.435,20 |
5 | 697,98 | 41 | 2.864,47 |
6 | 725,90 | 42 | 2.979,04 |
7 | 754,94 | 43 | 3.098,19 |
8 | 785,12 | 44 | 3.222,13 |
9 | 816,54 | 45 | 3.351,02 |
10 | 849,20 | 46 | 3.485,07 |
11 | 883,16 | 47 | 3.624,45 |
12 | 918,49 | 48 | 3.769,44 |
13 | 955,22 | 49 | 3.920,20 |
14 | 993,44 | 50 | 4.077,02 |
15 | 1.033,17 | 51 | 3.748,87 |
16 | 1.074,52 | 52 | 4.409,69 |
17 | 1.117,47 | 53 | 4.586,08 |
18 | 1.162,17 | 54 | 4.769,53 |
19 | 1.208,68 | 55 | 4.960,32 |
20 | 1.257,03 | 56 | 5.158,72 |
21 | 1.307,30 | 57 | 5.365,08 |
22 | 1.359,60 | 58 | 5.579,68 |
23 | 1.413,98 | 59 | 5.802,86 |
24 | 1.470,55 | 60 | 6.034,98 |
25 | 1.529,35 | 61 | 6.276,37 |
26 | 1.590,53 | 62 | 6.527,45 |
27 | 1.654,16 | 63 | 6.788,52 |
28 | 1.720,32 | 64 | 7.060,06 |
29 | 1.789,13 | 65 | 7.342,48 |
30 | 1.860,69 | 66 | 7.636,17 |
31 | 1.935,13 | 67 | 7.941,63 |
32 | 2.012,53 | 68 | 8.259,28 |
33 | 2.093,03 | 69 | 8.589,65 |
34 | 2.176,74 | 70 | 8.933,24 |
35 | 2.263,83 | 71 | 9.290,55 |
36 | 2.354,38 |
Tabela de Remuneração dos Cargos em Comissão
Código | Nomenclatura | Valor - março/2011 |
CCG | Coordenador Executivo | 5.518,87 |
CCA | Assessor Especial | 5.518,87 |
CCA | Assessor de Comunicação Social | 5.518,87 |