Resolução CG/FUNTTEL nº 68 de 25/11/2010
Norma Federal - Publicado no DO em 29 nov 2010
Altera a Resolução CGF nº 54, de 23 de outubro de 2008 .
Notas:
1) Revogada pela Resolução CG/FUNTTEL nº 78, de 08.09.2011, DOU 21.09.2011 .
2) Assim dispunha a Resolução revogada:
"O Presidente do Conselho Gestor do Fundo Para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - FUNTTEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º da Lei nº 10.052, de 28 de novembro de 2000 , pelo art. 5º do Decreto nº 3.737, de 30 de janeiro de 2001 , e pelo art. 2º da Resolução nº 36, de 01 de dezembro de 2005 , e
Considerando deliberação tomada na 37ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Funttel, realizada no dia 10 de junho de 2010,
Resolve:
Art. 1º As tabelas "Tabela 1 - Valores-teto para Remuneração" e "Tabela 2 - Valores-teto para Bolsas" do Anexo I da Resolução CGF nº 54, de 23 de outubro de 2009 , passa a vigorar com os seguintes valores:
Tabela 1 - Valores-teto para Remuneração
| Categoria | Remuneração Valor/hora |
| Apoio Técnico 1 (AT 1) | R$ 12,20 |
| Apoio Técnico 2 (AT 2) | R$ 22,17 |
| Auxiliar de Pesquisa Pleno | R$ 27,72 |
| Pesquisador Desenvolvimento Tecnológico 1 (DT1) | R$ 48,78 |
| Pesquisador Desenvolvimento Tecnológico 2 (DT2) | R$ 63,19 |
| Pesquisador Desenvolvimento Tecnológico 3 (DT3) | R$ 77,60 |
| Percentual Máximo de Obrigações Patronais | 97,33% |
Tabela 2 - Valores-teto para Bolsas
| Categoria | Bolsa Valor/hora |
| Apoio Técnico 1 (AT 1) | R$ 8,31 |
| Apoio Técnico 2 (AT 2) | R$ 16,63 |
| Auxiliar de Pesquisa Pleno | R$ 19,95 |
| Pesquisador Desenvolvimento Tecnológico 1 (DT1) | R$ 27,71 |
| Pesquisador Desenvolvimento Tecnológico 2 (DT2) | R$ 36,03 |
| Pesquisador Desenvolvimento Tecnológico 3 (DT3) | R$ 44,34 |
| Percentual Máximo de Obrigações Patronais | - |
Art. 2º Os valores constantes das tabelas supracitada incidirão a partir de 10 de junho de 2010.
ROBERTO PINTO MARTINS"