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Exibindo: 1849 normas.

Resolução CONTER nº 9 de 27/08/2010

Federal - Publicado em 1 set 2010

Regulamenta o pagamento de verba de representação, de diárias e de ajuda de custo no sistema CONTER/CRTRS. compilação das normativas concernentes ao tema. Atualização do anexo citado na Resolução CONTER nº 13/2005 referente a viagem ao exterior e dá outras providências.

Resolução CSJT nº 72 de 27/08/2010

Dispõe sobre as hipóteses de conversão em pecúnia de licença-prêmio não usufruída nem contada em dobro para aposentadoria, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Resolução CIRM nº 3 de 26/08/2010

Federal - Publicado em 3 set 2010

Aprova a recomendação da Subcomissão para o Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira - LEPLAC, sobre o limite exterior da Plataforma Continental (PC) e dá conhecimento à Marinha do Brasil, por intermédio do Estado-Maior da Armada, e à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Resolução BACEN nº 3.899 de 26/08/2010

Federal - Publicado em 30 ago 2010

Autoriza a composição de dívidas de crédito rural contratadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) por hortifruticultores e suas cooperativas e por empresas de produção de hortifrutícolas, localizados em municípios do Vale do São Francisco.

Resolução CIRM nº 2 de 26/08/2010

Federal - Publicado em 3 set 2010

Aprova a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para a proposição de um planejamento estratégico para o PROANTAR, com a finalidade de indicar rumos e ações, de curto, médio e longo prazos, a serem tomadas para preparar o Programa para enfrentar os desafios futuros, em todos os campos de atuação.

Resolução BACEN nº 3.898 de 26/08/2010

Federal - Publicado em 30 ago 2010

Institui, ao amparo do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), linha de crédito de comercialização para financiar a constituição de margem de garantia e ajustes diários nas vendas a futuro, a aquisição de prêmios nos contratos de opções de vendas e as taxas e emolumentos afetos a essas transações, quando referenciadas em café da safra 2010/2011.

Resolução CJF nº 114 de 26/08/2010

Federal - Publicado em 30 ago 2010

Dispõe sobre alteração do art. 4º da Resolução nº 50, de 16 de março de 2009, que regulamenta a requisição de magistrados e servidores para a Corregedoria-Geral da Justiça Federal.

Resolução CJF nº 113 de 26/08/2010

Federal - Publicado em 26 out 2010

Revoga o art. 3º da Resolução nº 102, de 14 de abril de 2010 , que dispõe sobre a localização das varas federais criadas pela Lei nº 12.011, de 4 de agosto de 2009 .

Resolução CJF nº 112 de 26/08/2010

Federal - Publicado em 8 set 2010

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos e funções criados pela Lei nº 12.011, de 4 de agosto de 2009, e seu provimento no exercício de 2010.

Resolução SE/MJ nº 1 de 26/08/2010

Federal - Publicado em 27 set 2010

Institui o Regimento Interno do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil.

Resolução CIRM nº 1 de 26/08/2010

Federal - Publicado em 3 set 2010

Reconhece a importância do Conselho de Gerentes de Programas Antárticos Nacionais - COMNAP para o Programa Antártico Brasileiro - PROANTAR e a necessidade de se fortalecer a vinculação entre a República Federativa do Brasil e o este Conselho.

Resolução CFO nº 106 de 26/08/2010

Federal - Publicado em 2 set 2010

Altera a redação do caput do art. 174, da

Resolução INSS nº 104 de 26/08/2010

Federal - Publicado em 27 ago 2010

Dispõe sobre a localização e alteração da denominação e siglas de Agências da Previdência Social - APS, alterando o Anexo III da Resolução nº 68 INSS/PRES de 19 de agosto de 2009 .

Resolução CSMPT nº 95 de 26/08/2010

Federal - Publicado em 8 set 2010

Excluir a parte final do parágrafo único do art. 18 e do § 2º do art. 25 da Resolução nº 86, de 27 de agosto de 2010 do CSMPT, que dispõe sobre a distribuição de procedimentos e processos no âmbito do Ministério Público do Trabalho e as designações especiais para atuação.

Resolução CSMPT nº 94 de 26/08/2010

Federal - Publicado em 8 set 2010

Dispõe sobre a participação dos Membros do Ministério Público do Trabalho no Grupo Especial Interinstitucional de Fiscalização Móvel (GEIFM).

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