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Exibindo: 1849 normas.

Resolução ANP nº 45 de 23/11/2010

Federal - Publicado em 24 nov 2010

Estabelece os requisitos necessários para o credenciamento de firmas inspetoras para exercício de atividades de controle da qualidade na importação e exportação de derivados de petróleo e biocombustíveis, de adição de marcador aos Produtos de Marcação Compulsória (PMC) indicados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e de adição de corante ao etanol anidro combustível conforme regulamento, para atuação em todo território nacional.

Resolução CD/FNDE nº 32 de 23/11/2010

Federal - Publicado em 26 nov 2010

Estabelece orientações e diretrizes para a realização do Prêmio Professores do Brasil.

Resolução DC/SUDAM nº 31 de 23/11/2010

Federal - Publicado em 1 dez 2010

Fixa, de acordo com o Anexo I desta Resolução, as metas de desempenho institucional da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, para o período entre 01.01 a 31.01.2011, em consonância com o § 9º do art. 5º do Decreto nº 7.133 de 2010.

Resolução CD/FNDE nº 31 de 23/11/2010

Federal - Publicado em 24 nov 2010

Altera o caput dos arts. 1º e 7º e revoga o art. 3º da Resolução nº 10, de 13 de maio de 2010, que "dispõe sobre a transferência de recursos financeiros, nos moldes e sob a égide da Resolução nº 3, de 1º de abril de 2010, para as escolas públicas com matrículas de alunos da educação especial inseridas no Programa Escola Acessível, e dá outras providências".

Resolução ANATEL/CD nº 550 DE 22/11/2010

Federal - Publicado em 24 nov 2010

Aprova o Regulamento sobre Exploração de Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual (RRV-SMP).

Resolução CJF nº 126 de 22/11/2010

Federal - Publicado em 24 nov 2010

Dispõe sobre a concessão do Adicional de Qualificação aos servidores do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução CJF nº 125 de 22/11/2010

Federal - Publicado em 24 nov 2010

Dispõe sobre o afastamento de servidor para participação em programa de pós-graduação stricto sensu no País e no exterior.

Resolução CONTER nº 15 de 22/11/2010

Federal - Publicado em 1 dez 2010

Altera os §§ 1º e 2º do art. 3º, explicita o teor dos arts. 7º e 8º e altera o Anexo I da Resolução CONTER Nº 009/2010.

Resolução CSMPDFT nº 103 de 22/11/2010

Federal - Publicado em 29 nov 2010

Cria as Promotorias de Justiça que menciona e altera a Resolução nº 090, de 14 de setembro de 2009, que dispõe sobre as atribuições e distribuição de processos nas Promotorias de Justiça e dá outras providências.

Resolução CSMPDFT nº 102 de 22/11/2010

Federal - Publicado em 29 nov 2010

Transforma e cria as Promotorias de Justiça que menciona e altera a Resolução nº 090, de 14 de setembro de 2009, que dispõe sobre as atribuições e distribuição de processos nas Promotorias de Justiça e dá outras providências.

Resolução CG/FUNTTEL nº 67 de 22/11/2010

Federal - Publicado em 24 nov 2010

Autoriza repasse de recursos reembolsáveis ao Agente Financeiro Finep.

Resolução CD/ANATEL nº 549 de 19/11/2010

Federal - Publicado em 24 nov 2010

Aprova alteração no Regulamento de Remuneração pelo Uso de Redes do Serviço Móvel Pessoal - SMP, aprovado pela Resolução nº 438, de 10 de julho de 2006.

Resolução INSS nº 119 de 19/11/2010

Federal - Publicado em 23 nov 2010

Aprova o Guia do Servidor.

Resolução CS/IFET-MG-Norte nº 16 de 19/11/2010

Federal - Publicado em 5 jan 2011

Aprova o Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais.

Resolução CFQ nº 234 de 19/11/2010

Federal - Publicado em 29 nov 2010

Atualiza as zonas de Jurisdição dos Conselhos Regionais de Química, no Território Nacional.

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