A Diretoria Colegiada da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III, do art. 8º, do Anexo I - Estrutura Regimental da SUDAM - Capítulo V - Seção II, aprovada pelo Decreto nº 6.218, de 04.10.2007, considerando a edição da Resolução nº 025/2010 e com fundamento no relatório constante às fls. do processo 59004/00545/2010-17,

Resolve:

Art. 1º Fixar, de acordo com o Anexo I desta Resolução, as metas de desempenho institucional da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, para o período entre 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2011, em consonância com o § 9º do art. 5º do Decreto nº 7.133/2010.

Art. 2º O resultado da avaliação de cumprimento das metas de desempenho institucional servirá para fins de cálculo do valor da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, paga aos servidores ocupantes de cargo efetivo que se encontrem nas situações descritas no inciso I do art. 1º do Decreto nº 7.133/2010.

Parágrafo único. O resultado das metas institucionais será medido pelas unidades de avaliação da SUDAM, elencadas no Anexo II.

Art. 3º Caberão à Coordenação de Planejamento e Programação Orçamentária e à Assessoria de Gestão Institucional consolidar o demonstrativo de cumprimento das metas institucionais ao fim do ciclo de avaliação.

Art. 4º Para efeito de pagamento das gratificações de que trata esta Resolução, a Assessoria de Gestão Institucional - AGI encaminhará à Coordenação de Gestão de Pessoas - GGP, até 15º dia útil do mês subsequente ao encerramento do ciclo avaliativo, o resultado da avaliação de desempenho institucional do período.

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DJALMA BEZERRA MELLO

Superintendente

INOCENCIO RENATO GASPARIM

Diretor de Gestão de Fundos e Incentivos e de Atração de Investimento

GEORGETT MOTTA CAVALCANTE

Diretora de Administração

PEDRO CALMON PEPEU GARCIA VIEIRA SANTANA

Diretor de Planejamento e Articulação de Políticas

1. Gabinete do Superintendente

2. Assessoria de Comunicação Social e Marketing Institucional

3. Assessoria de Gestão Institucional

4. Assessoria de Suporte Técnico aos Colegiados

5. Procuradoria-Geral

6. Auditoria-Geral

7. Ouvidoria

8. Diretoria de Administração

9. Coordenação de Gestão e Tecnologia da Informação

10. Coordenação de Licitações e Contratos

11. Coordenação-Geral de Administração e Finanças

12. Coordenação de Gestão Orçamentária e Financeira

13. Coordenação de Gestão Administrativa

14. Coordenação de Gestão de Pessoas

15. Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas

16. Coordenação de Planejamento e Programação Orçamentária

17. Coordenação-Geral de Elaboração e Avaliação dos Planos de Desenvolvimento

18. Coordenação de Estudo, Elaboração e Avaliação dos Planos de Desenvolvimento

19. Coordenação-Geral de Cooperação e Articulação de Políticas

20. Coordenação de Cooperação e Articulação de Políticas

21. Diretoria de Promoção do Desenvolvimento Sustentável

22. Coordenação-Geral de Promoção do Desenvolvimento Sustentável

23. Coordenação de Meio Ambiente e de Ciência, Tecnologia e Inovação

24. Coordenação de Infra-Estrutura

25. Coordenação de Desenvolvimento Social

26. Diretoria de Gestão de Fundos e Incentivos e de Atração de Investimentos

27. Coordenação-Geral de Fundos de Desenvolvimento e Financiamento

28. Coordenação de Gestão e Análise de Fundos de Desenvolvimento e Financiamento

29. Coordenação de Liberação e Controle de Financiamento

30. Coordenação-Geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros

31. Coordenação de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros