Resolução INSS nº 119 de 19/11/2010

Norma Federal - Publicado no DO em 23 nov 2010

Aprova o Guia do Servidor.

Fundamentação Legal:

Decreto nº 6.934. de 11 de agosto de 2009; e

Resolução nº 70/INSS/PRES, de 6 de outubro de 2009.

O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.934, de 11 de agosto de 2009,

Considerando a necessidade de informar aos servidores sobre a busca pela excelência do atendimento no âmbito das Agências da Previdência Social,

Resolve:

Art. 1º Aprovar o Guia do Servidor - O nosso papel na construção de um novo tempo.

§ 1º As alterações no texto do Guia do Servidor serão objeto de Despacho Decisório, de competência do Diretor de Atendimento.

§ 2º O Anexo será publicado no Portal INSS.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

VALDIR MOYSÉS SIMÃO